À luz da Lei Federal nº 14.026/2020 e da decisão das três Microrregiões de Abastecimento de água e Esgotamento Sanitário (MRAE), que definiu a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) como único ente regulador dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todo o Estado, a Agência Cearense realizará, a partir do […]
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A partir da próxima segunda-feira (05), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciará o ciclo de fiscalizações nos sistemas de saneamento básico do Estado, referente ao ano de 2024. Ao todo, cinco localidades serão vistoriadas. A ação tem como foco o aprimoramento dos serviços ofertados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizará, no próximo dia 19 de janeiro, palestra com o tema “Regulação nas Microrregiões de Água e Esgoto do Ceará, com foco nos Sistemas Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs)”. A iniciativa acontecerá das 10h às 12h, nas modalidades virtual e presencial, tendo como foco contextualizar e […]
Prazo de adesão ao Refis acontece no período de 6 de dezembro de 2023 até 29 de fevereiro de 2024 Na manhã desta sexta-feira (1°), a governadora em exercício do Ceará, Jade Romero, sancionou a lei que cria o novo Programa de Recuperação Fiscal do Governo do Estado. O novo Refis, aprovado na Assembleia Legislativa […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) é delegada, por unanimidade, na manhã desta segunda-feira, 27, como único Ente Regulador dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos 184 municípios cearenses, incluindo os Serviços Autônomos de Água e Esgoto (Saaes) e o saneamento rural. A decisão foi tomada no Palácio da Abolição, […]
A partir desta segunda-feira (6), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) dá início a um novo ciclo de fiscalizações nos sistemas de saneamento básico do Estado. Ao todo, 13 localidades serão vistoriadas. O objetivo da fiscalização é o aprimoramento dos serviços ofertados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), de acordo […]
Entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) fiscalizará os serviços de abastecimento de água dos municípios de Pacujá, Reriutaba e Graça (na localidade de Lapa). Nesse último, assim como na respectiva localidade, também será vistoriado o sistema de esgotamento sanitário. Trata-se do novo cronograma […]
“Perspectivas de Investimentos em Infraestrutura no Ceará” é o tema que norteará a 31° edição do Fórum Regulação e Cidadania, da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). O evento, que será realizado no próximo dia 29, às 13h, na sede da própria Agência, tem o objetivo de apresentar os projetos estruturantes em andamento nos […]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) recebeu, na manhã desta sexta-feira (22), integrantes da Companhia de Gás do Ceará (Cegás). O objetivo da visita foi a apresentação do plano de investimentos da Companhia na expansão e no desenvolvimento do mercado de gás no estado. Na ocasião, o presidente da Agência Cearense, Hélio Winston […]
Na manhã desta quinta-feira (21), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) esteve reunida com integrantes da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e da Ambiental Ceará, empresa responsável pela universalização, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), dos serviços de esgotamento sanitário em 24 municípios cearenses, até 2033. O objetivo do encontro […]