Em parceria com Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE), por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Cogep), realizou um evento de doação de sangue, na sede da pasta, em Fortaleza. Servidores lotados na pasta e instituições vinculadas, […]
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Categoria: Cidadania
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza, nesta quarta-feira (1º), a décima edição do projeto Sefaz Dialoga, com o tema “Como a economia pode garantir a dignidade feminina?”. O evento virtual será transmitido ao vivo pelo canal da Sefaz no YouTube. O encontro contará com a participação da secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, e […]
A próxima parada do Ônibus Lilás da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) é no Bairro Bom Jardim. A unidade, que oferta atendimento às mulheres em situação de violência, vai estacionar na manhã desta sexta-feira (27), das 9h às 14h, ao lado do Centro do Empreendedor, na Avenida Oscar Araripe, […]
Juntas na luta por direitos e igualdade de tratamento, as mulheres lésbicas seguem atuando nas políticas públicas para construir um Ceará sem lesbofobia e que acolha suas existências e trajetórias. Neste mês de agosto, a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para LGBT da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) convidou […]
Trabalhadores e trabalhadoras retirados de situação análoga à escravidão agora podem contar com mais uma política pública de reinserção no mercado de trabalho com dignidade e respeito aos seus direitos. A Lei estadual 17.852, que reservava vagas para presos sujeitos ao regime semiaberto, aberto, em livramento condicional e egressos do Sistema Prisional, além de jovens […]
Novas portas se abrem para dinamizar a empregabilidade da população LGBT+ no Ceará. A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) lançaram, nesta sexta-feira, 13/8, a Plataforma LGBT+, no portal www.idt.org.br. A ferramenta foi desenvolvida para facilitar o cadastramento e contribuir com o […]
Nove de agosto é o Dia Internacional dos Povos Indígenas, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1995. Organizados e ocupando espaços na política e em diversas áreas do conhecimento, os povos indígenas têm criado suas próprias estratégias para dar visibilidade às suas pautas, seja nas redes sociais, no congresso, nas escolas. Neste […]
Violência psicológica agora é crime previsto no Código Penal. Sancionada recentemente, a Lei 14.188/21, inclui no Código Penal a violência psicológica contra a mulher como crime com pena de reclusão que pode ir de seis meses até dois anos e pagamento de multa. No mês em que a Lei Maria da Penha, principal marco legal, […]
O Caminhão do Cidadão, unidade móvel da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), inicia nova rota em agosto e leva serviços de emissão de documentos básicos de identificação a mais seis bairros de Fortaleza, três de Caucaia, e à sede do Município de Ocara. Em julho, o Caminhão percorreu 35 […]
O Caminhão do Cidadão, equipamento da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), segue percorrendo o Estado, levando serviços de emissão da documentação básica à população. Nesta semana, além de Fortaleza e Caucaia, os municípios de Maracanaú e Quiterianópolis, no Sul do Ceará, entram na rota do Caminhão, que fechará julho […]