Nos últimos dias 21, 22 e 23, representantes do Ceará participaram do VII Encontro Nacional das Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo. O evento foi promovido pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), que celebrou 20 anos de atividades, e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em Brasília. Reunindo […]
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Categoria: Direitos Humanos
Na manhã desta terça-feira (21), foi realizada eleição de novos membros representantes da sociedade civil no Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz. Em reunião ordinária realizada na sede da Justiça Federal no Ceará, foram eleitos: Centro Universitário Farias Brito, Fundação Batista Central, Grupo Mulheres do Brasil e Pastoral Carcerária do Ceará. […]
O governador Elmano de Freitas sancionou, nesta sexta-feira (20), a lei que autoriza o Governo do Ceará a pagar indenização para vítimas sobreviventes e familiares das pessoas mortas na “chacina do Curió”. A proposta de lei havia sido analisada e aprovada na Assembleia Legislativa. “Sancionei, ao lado das mães das vítimas, a lei que autoriza […]
Nos dias 23 e 24 de outubro, a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) realiza ação de solicitação de autorização de residência com migrantes dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A atividade acontece por meio do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, e […]
As pessoas idosas representam uma importante parcela da população cearense, sendo mais de 1,2 milhões de pessoas segundo dados do IBGE. Esse público necessita de atenções especiais e integra políticas transversais do Estado, que buscam garantir uma longevidade saudável e ativa. Por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas, a Secretaria […]
Atuar em prol dos Direitos Humanos passa diretamente pela promoção de ações que fortaleçam uma cultura de combate aos preconceitos e de defesa dos mais diversos direitos da população. Com o intuito de fortalecer a cultura de acessibilidade no estado, a Secretaria dos Direitos Humanos lançou o Guia sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. […]
A Secretaria dos Direitos Humanos realizou uma série de encontros com grupos de mediadores comunitários em Fortaleza e na região metropolitana, sendo o último deles nesta sexta-feira (29). A ação aconteceu em parceria com o Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) do Ministério Público do Ceará, em celebração ao mês de setembro, onde se comemora […]
Em alusão ao Dia Internacional das Pessoas Idosas, edição especial do Domingo na Estação acontece no próximo dia 1º. Em realização da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará e da Secretaria da Cultura do Ceará, a programação busca fortalecer a cultura e o lazer para todas as idades e acontece das 9h às 15h, no […]
A Secretaria dos Direitos Humanos, por meio do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, realiza ação de regularização documental com migrantes venezuelanos da etnia Warao que residem em Fortaleza. A atividade começou na terça-feira (19) e segue nesta quarta-feira (20), no Centro de Pastoral Maria Mãe da Igreja, […]
A superação indica um esforço individual de enfrentamento de desafios. Já a inclusão sinaliza que a sociedade removeu as barreiras para que todos possam viver integralmente. Os desafios da luta da pessoa com deficiência foram debatidos em encontro realizado pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará nessa segunda-feira (18), na Universidade Estadual do Ceará (Uece). […]