Técnicos da CGE e da Secretaria de Saúde do Estado estiveram reunidos, nesta terça-feira (19), para definir detalhes de como se dará a avaliação de transparência dos consórcios públicos dos quais o Governo do Estado do Ceará é membro na área da saúde. Estiveram na reunião, o secretário executivo da CGE, Marconi Lemos, e a […]
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Categoria: Transparência
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) assinou um memorando de entendimento para cooperação técnica com a Faculdade de Negócios e Direito da Universidade de Saint Joseph, em Macau, na China. O ato ocorreu durante o evento “Planejamento Estratégico CGE 2023-203″ realizado, na última quinta-feira (31), no Palácio da Abolição. A parceria entre as […]
Ao todo, 79.529 cidadãos de diferentes estados e países buscaram informações sobre o Governo do Estado do Ceará por meio da ferramenta No mês em que completou cinco anos de implementação à serviço da população do estado, o Ceará Transparente registrou 163 mil acessos. Os dados foram divulgados pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado […]
Conhecida por ser a mais importante ferramenta de transparência ativa do Governo do Estado, a plataforma Ceará Transparente (CT) se tornou uma grande aliada na transparência das políticas públicas estaduais. A plataforma tem disponibilizado aos cidadãos informações sobre os programas sociais como o Ceará Sem Fome e o Mais Emprego Ceará. Por meio do CT, […]
No ranking dos municípios, Fortaleza aparece com 104 mil acessos A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) divulgou, nesta sexta-feira (2), o balanço mensal do Ceará Transparente. A plataforma registrou, no último mês de maio, 194.345 mil acessos, realizados por 96.704 mil usuários. O Ceará Transparente foi desenvolvido para atuar como a principal ferramenta […]
Com a legislação, o cidadão passou a ter amplo acesso às informações públicas da União, Estados e Municípios Nesta terça-feira (16), a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) lembra os 11 anos de implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Brasil. A legislação estabeleceu o livre acesso a informações públicas, definindo como […]
Dando início ao processo de aplicação do Ranking da Transparência do Poder Executivo Estadual 2022, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) está disponibilizando, virtualmente, a 3ª edição do Manual de Aplicação do Ranking da Transparência Poder Executivo Estadual. A publicação busca orientar as equipes de comunicação, tecnologia da informação e transparência dos órgãos […]
Seguindo os princípios da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) segue readequando sistemas com o objetivo de conferir transparência no que diz respeito ao tratamento dos dados de usuários e permissionários. Nesse contexto, a […]
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE) recebeu, na manhã desta terça-feira (8), a visita técnica de representantes da Auditoria Geral do Estado do Pará (AGE/Pará). O encontro teve como objetivo conhecer a estrutura do Sistema de Controle Interno e as atividades executadas pelo órgão central de controle interno do Poder Executivo […]
O acesso é a regra, o sigilo é a exceção. Foi com a seguinte premissa que há exatos dez anos era implementada no Estado do Ceará a Lei Estadual de Acesso à Informação. A legislação, publicada em 28 de junho de 2012, representa um grande avanço no papel da transparência das informações públicas e ainda […]