Escola quilombola foi uma das conquistas da comunidade da zona rural de Croatá no limite com Ipueiras Quase dois séculos de vivências e memórias de pelo menos seis gerações estão marcados no território da comunidade remanescente de quilombo Três Irmãos, que está localizada entre os municípios cearenses de Croatá e Ipueiras. A comunidade quilombola fica […]
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Capacitação foi iniciada em outubro para qualificar servidores e colaboradores do serviço público no Ceará a respeito das mudanças da nova lei sobre licitações, que terá plena eficácia a partir de 2024A última etapa do Ciclo de Formação – Ceará Licita será realizada nesta sexta-feira, 1º dezembro, com aulas sobre os temas Contratação Direta e […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participa, no dia 1° de dezembro, da palestra “LGPD no setor público: Era dos dados e responsabilidade com as pessoas”. A programação faz parte da sétima edição da Feira do Conhecimento, que acontece de 30 de novembro a 2 de dezembro, no Centro de Eventos do Ceará. A […]
O Ciclo de Formação – Ceará Licita continua, nesta sexta-feira (24), com a realização de aulas sobre a “Fase Preparatória” e “As Licitações e o Processo Licitatório”. Os temas serão abordados no terceiro encontro presencial da iniciativa. A capacitação é voltada para servidores e colaboradores que atuam na administração pública no Ceará. As aulas começam […]
Reunião realizada sobre o programa de inovação implantado na Procuradoria-Geral do Ceará A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) avança em medidas de inovação para contribuir com a busca de soluções que melhorem os resultados alcançados. Uma iniciativa importante na PGE-CE com esse objetivo acaba de contar com mais uma etapa cumprida: a aprovação formal […]
Documentos relacionados à defesa do estado do Ceará e do povo cearense em relação às áreas de 13 municípios que são alvo de disputa na Ação Cível Originária (ACO) 1831, ajuizada pelo estado do Piauí, serão apresentados nesta quinta-feira (9), às 14h, na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). A nota técnica a […]
A Comissão foi criada por decreto publicado pelo governador Elmano de Freitas em 30 de outubro de 2023 O estado do Ceará passa a contar com a Comissão Central de Apuração de Responsabilidade em Licitações, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado. A Comissão foi instituída pelo decreto nº 35.726, de 30 de outubro de 2023, […]
A iniciativa reforça a qualificação de servidores e colaboradores da gestão pública no Ceará a respeito das mudanças trazidas pela Lei nº 14.133. A nova legislação passa a ter plena eficácia a partir de 2024 Tem início, nesta quinta-feira (26), o Ciclo de Formação – Ceará Licita, que contará com 60 horas-aula de capacitação para […]
No dia 23 de outubro, o Centro Administrativo Bárbara de Alencar foi palco de uma celebração reunindo diversas autoridades e profissionais comprometidos com o serviço público do Governo do Ceará. Nesse evento, que marcou o início das Comemorações do Dia do Servidor, estiveram presentes servidores das secretarias de Pesca e Aquicultura, Ciência e Tecnologia e […]
No setembro amarelo, PGE-CE recebeu a psicóloga Thaís Sousa Silva Belo da Fonseca Em uma tarde de reflexão e sensibilização, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) promoveu a palestra ‘Valorização da Vida’ em apoio ao Setembro Amarelo, com a psicóloga Thaís Sousa Silva Belo da Fonseca. O evento foi realizado na última quinta-feira, 21 […]