O governador Camilo Santana sancionou, na última semana, a Lei 17.889/2022, instituindo a Semana Estadual do Migrante e do Refugiado no Estado do Ceará, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos e de Datas Comemorativas do Estado e deve ser celebrada anualmente na semana em que recair o dia 25 de junho, Dia […]
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Categoria: Direitos Humanos
Os 22 novos conselheiros e suplentes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente do Ceará (Cedca-Ce), para o biênio 2022-2023, foram empossados nesta quarta-feira (12), pela titular da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França. A representante da SPS, Mônica Regina Feitoza Gondim, foi eleita presidente, e […]
Dez ex-presos políticos cearenses receberam, em 2021, reconhecimento público e indenizações de R$ 150 mil como reparação por constrangimentos, danos e perseguições políticas sofridas no passado. As indenizações são concedidas pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). Em 2021, foram pagas indenizações para dez […]
A população LGBT+ do Ceará conquista mais um espaço de cidadania, acolhimento qualificado e orientação sobre serviços das redes municipais e estaduais de assistência social, psicológica, saúde e jurídica. A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) inaugura, às 9h30, desta segunda (13), o Centro Estadual de Referência LGBT+ Thina Rodrigues. […]
O formulário pode ser acessado na aba destaques do site da Secretaria O formulário para a primeira Pesquisa Estadual sobre a população LGBT+ cearense já está disponível para acesso e preenchimento, no site da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). Lançada na manhã desta quinta-feira (9), véspera do Dia Internacional […]
A programação é aberta ao público e integra a V Semana de Direitos Humanos Atividades físicas, serviços de cidadania, saúde e orientação para o mercado de trabalho, debates e rodas de conversa sobre Direitos Humanos serão ofertados pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), na próxima sexta-feira (10), Dia Internacional […]
O evento será transmitido pelo Youtube da SPS no dia 9 de dezembro, dentro da 5ª Semana de Direitos Humanos Com o intuito de coletar dados e construir políticas voltadas para a população LGBT+ cearense, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) realiza, na próxima quinta-feira (9), o lançamento da Pesquisa Estadual […]
O Centro Cultural Bom Jardim (CCBJ), equipamento da Secretaria da Cultura do Governo do Estado do Ceará (Secult), gerido em parceria com o Instituto Dragão do Mar (IDM), destaca nesta semana a programação especial alusiva à campanha Direitos Humanos no CCBJ. Um dos principais sustentáculos do equipamento são os Direitos Humanos transversais a todas as […]
A programação segue até sexta-feira (10), em diversos bairros de Fortaleza “Os direitos humanos nunca são dados. Eles são conquistados e reconquistados. E nesse momento, essa luta e discussões como essa, que vamos fazer em vários bairros, com roda de conversas, seminários, trazem essa discussão para nos apontar caminhos”. A fala da secretária-executiva de Justiça, […]
O Governo do Ceará realizou 5.164.320 visitas domiciliares a famílias com crianças e gestantes em situação de vulnerabilidade. A ação foi feita por meio do Primeira Infância no Suas/Criança Feliz, que integra o programa Mais Infância Ceará, e ocorreu entre julho de 2017 e este mês de dezembro. Com os números, o Ceará figura em […]