A Secretaria dos Direitos Humanos foi eleita como presidente do Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz do Ceará. O Instituto Terre des Hommes Brasil, por sua vez, passa a ocupar o posto de vice-presidente do Conselho. A eleição aconteceu durante reunião ordinária do colegiado, realizada no Palácio da Abolição. Com a […]
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Tag: #direitos humanos
O trabalho análogo ao de escravo é crime e uma grave violação de Direitos Humanos. Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro, e com o objetivo de promover conscientização sobre a temática, a Secretaria dos Direitos Humanos, em colaboração com instituições que compõem a Comissão de Erradicação […]
Com o intuito de determinar diretrizes e ações voltadas à proteção das pessoas e a garantia da dignidade humana, o Governo do Ceará agora conta com o Plano Estadual de Direitos Humanos. A lei nº 18.690, que estabelece o Plano, foi sancionada pelo governador Elmano de Freitas e publicada no Diário Oficial do Estado na […]
Ao tempo em que avalia que a defesa dos direitos humanos, especialmente daqueles mais vulneráveis, constitui um dos mais sólidos pilares da atuação do Governo estadual nos últimos anos, o Governo do Ceará, pensando no bem-estar e na melhoria da qualidade de vida das pessoas, vai instituir o Plano Estadual de Direitos Humanos. A proposta […]
O trabalho realizado pelo Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, hoje vinculado à Secretaria dos Direitos Humanos, foi congratulado pelo quarto ano consecutivo com o selo MigraCidades, certificação da Agência da ONU para as Migrações (OIM). Promovida em conjunto com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul […]
A titular da Secretaria da Igualdade Racial (Seir), Zelma Madeira, participou da palestra ”Incluir para educar, educar para incluir”, com o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, e o ativista social Preto Zezé, na Universidade Federal do Ceará (UFC), no Centro de Ciências, no Campus do Pici. O evento fez parte da programação […]
Nos dias 23 e 24 de outubro, a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) realiza ação de solicitação de autorização de residência com migrantes dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A atividade acontece por meio do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, e […]
As pessoas idosas representam uma importante parcela da população cearense, sendo mais de 1,2 milhões de pessoas segundo dados do IBGE. Esse público necessita de atenções especiais e integra políticas transversais do Estado, que buscam garantir uma longevidade saudável e ativa. Por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas, a Secretaria […]
A superação indica um esforço individual de enfrentamento de desafios. Já a inclusão sinaliza que a sociedade removeu as barreiras para que todos possam viver integralmente. Os desafios da luta da pessoa com deficiência foram debatidos em encontro realizado pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará nessa segunda-feira (18), na Universidade Estadual do Ceará (Uece). […]
A Secretaria dos Direitos Humanos vem fortalecendo a atuação em rede, a fim de firmar parcerias e construir conhecimentos coletivamente acerca das políticas trabalhadas pela setorial. Nesse sentido, o Programa de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas recebeu visita técnica de representantes do Núcleo Estadual de Políticas Públicas para População Migrante […]