Organograma Estadual

Conforme dispõe a Lei n° 13.875, de 07 de fevereiro de 2007 e alterações posteriores.

SECULT

Secretaria da Cultura

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DIREÇÃO SUPERIOR
  1. SECRETÁRIO DA CULTURA
AÇÃO GERENCIAL
  1. SECRETÁRIO ADJUNTO DA CULTURA
GERÊNCIA SUPERIOR
  1. SECRETARIA EXECUTIVA
ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
  1. ASSESSORIA JURÍDICA
  2. ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
  3. Assessoria do Gabinete
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
  1. COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL
  2. CÉLULA DE FOMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS
  3. CÉLULA DE GESTÃO DE ARTES VISUAIS
  4. CÉLULA DE GESTÃO DE ARTES CÊNICAS
  5. COORDENADORIA DE POLÍTICA DO LIVRO E DA LEITURA
  6. CÉLULA DE MEDIADORES DA LEITURA
  7. COORDENADORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
  8. CÉLULA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
  9. CÉLULA DE GESTÃO DO SISTEMA DE MUSEUS
  10. COORDENADORIA DE ACERVOS DOCUMENTAIS
  11. COORDENADORIA DE BIBLIOTECAS
  12. CÉLULA DE AQUISIÇÕES DE LIVROS
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
  1. COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
  2. CÉLULA ADMINISTRATIVA
  3. CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA
  4. CÉLULA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ÓRGÃOS COLEGIADOS
  1. CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL DO CEARÁ (CEPC)
  2. CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ
  3. CONSELHO EDITORIAL DE AUTORES CEARENSES
Competências

auxiliar direta e indiretamente o Governador na formulação da política cultural do Estado do Ceará, planejando, normatizando, coordenando, executando e avaliando-a, compreendendo o amparo à cultura, a promoção, documentação e difusão das atividades artísticas e culturais, a defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Paisagístico, Artístico e Documental;

incentivar e estimular a pesquisa em artes e cultura;

apoiara criação, a expansão e o fortalecimento das estruturas da sociedade civil voltada para a criação, produção e difusão cultural e artística;

analisar e julgar projetos culturais;

deliberar sobre tombamento de bens móveis e imóveis de reconhecido valor histórico, artístico e cultural para o Estado do Ceará;

cooperar na defesa e conservação do Patrimônio Cultural Histórico, Arqueológico, Paisagístico, Artístico e Documental, material e imaterial, do Estado;

além de outras atribuições correlatas, nos termos do Regulamento.

Lei nº 13.875 – DOE 07/02/2007