Organograma Estadual

Conforme dispõe a Lei n° 13.875, de 07 de fevereiro de 2007 e alterações posteriores.

SEMA

Secretaria do Meio Ambiente

DIREÇÃO SUPERIOR
  1. Secretário do Meio Ambiente
  2. Secretário Executivo
GERÊNCIA SUPERIOR
  1. Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna
ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
  1. Assessoria Jurídica
  2. Assessoria de Comunicação
  3. Assessoria de Controle Interno
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
  1. COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
  2. CÉLULA DE GESTÃO TERRITORIAL
  3. CÉLULA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROJETOS AMBIENTAIS
  4. CÉLULA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
  5. COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE
  6. Célula de Políticas de Fauna e Flora
  7. Célula de Conservação da Diversidade Biológica
  8. Célula de Gestão da Unidade de Conservação do Parque Estadual do Cocó
  9. Célula de Gestão da Unidade de Conservação da Área de Proteção Ambiental da Serra de Baturité e Refúgio de Vida Silvestre Periquito Cara-suja
  10. Célula de Gestão das Unidades de Conservação do Parque Estadual Botânico do Ceará e da Área de Proteção Ambiental do Estuário do Rio Ceará
  11. Célula de Gestão das Unidades de Conservação do Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio e da Área de Relevante Interesse Ecológico do Sítio Curió
  12. Célula de Gestão da Unidade de Conservação da Área de Proteção Ambiental da Serra da Aratanha
  13. Célula de Gestão das Unidades de Conservação da Estação Ecológica do Pecém, da Área de Proteção Ambiental do Pecém e da Área de Proteção Ambiental do Lagamar do Cauípe
  14. Célula de Gestão das Unidades de Conservação do Monumento Natural das Falésias de Beberibe e da Área de Proteção Ambiental da Lagoa do Uruaú
  15. Célula de Gestão da Unidade de Conservação da Área de Proteção Ambiental da Bica do Ipu
  16. Célula de Gestão das Unidades de Conservação da Área de Proteção Ambiental do Estuário do Rio Mundaú e da Área de Proteção Ambiental das Dunas da Lagoinha
  17. Célula de Gestão das Unidades de Conservação da Área de Proteção Ambiental das Dunas do Paracuru e da Área de Proteção Ambiental do Estuário do Rio Curu
  18. Célula de Gestão da Unidade de Conservação da Área de Proteção Ambiental do Rio Pacoti e do Corredor Ecológico do Rio Pacoti
  19. Célula de Gestão da Unidade de Conservação da Área de Proteção Ambiental da Lagoa de Jijoca
  20. Célula de Gestão da Unidade de Conservação do Monumento Natural dos Monólitos de Quixadá
  21. Célula de Gestão da Unidade de Conservação do Parque Estadual das Carnaúbas
  22. Célula de Gestão das Unidades de Conservação do Parque Estadual Sítio Fundão e da Área de Relevante Interesse Ecológico das Águas Emendadas dos Inhamuns
  23. Coordenadoria de Educação Ambiental e Articulação Social
  24. Célula de Articulação Social
  25. Célula de Educação Ambiental
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
  1. Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento
  2. Célula de Desenvolvimento Institucional
  3. Coordenadoria Administrativo-Financeira
  4. Célula Administrativa
  5. Célula Financeira
  6. Célula de Tecnologia da Informação
ÓRGÃO COLEGIADO
  1. CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (COEMA)
Competências

Elaborar, planejar e implementar a política ambiental do Estado;

monitorar, avaliar e executar a política ambiental do Estado;

promover a articulação interinstitucional de cunho ambiental nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal;

propor, gerir e coordenar a implantação de Unidades de Conservação sob jurisdição estadual;

coordenar planos, programas e projetos de educação ambiental;

fomentar a captação de recursos financeiros através da celebração de convênios, ajustes e acordos, com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, para a implementação da política ambiental do Estado;

propor a revisão e atualização da legislação pertinente ao sistema ambiental do Estado;

coordenar o sistema ambiental estadual;

analisar e acompanhar as políticas públicas setoriais que tenham impacto ao meio ambiente;

articular e coordenar os planos e ações relacionados à área ambiental.


Lei nº 16.710 – DOE 27/12/2018

Entidade Vinculada

Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace)