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Organograma Estadual

Conforme dispõe a Lei 16.710 de 21 de dezembro de 2018 alterada pela Lei 16.863 de 15 de abril de 2019 e alterações posteriores.

SEMA

Secretaria do Meio Ambiente

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DIREÇÃO SUPERIOR
  1. Secretário do Meio Ambiente
GERÊNCIA SUPERIOR
  1. Secretaria Executiva
  2. Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna
ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
  1. Assessoria Jurídica
  2. Assessoria de Comunicação
  3. Assessoria de Controle Interno
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
  1. COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
  2. CÉLULA DE GESTÃO TERRITORIAL
  3. CÉLULA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROJETOS AMBIENTAIS
  4. COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE
  5. Célula de Políticas de Flora
  6. Célula de Conservação da Diversidade Biológica
  7. Célula do Parque Estadual do Cocó
  8. Célula da APA da Serra de Baturité e do REVIS Periquito Cara-Suja
  9. Célula do Parque Estadual Botânico e da APA Estuário Rio Ceará-Rio Maranguapinho
  10. Célula do Parque Estadual Marinho Pedra da Risca do Meio e da ARIE Sítio Curió
  11. Célula da APA da Serra da Aratanha e da ARIE do Cambeba
  12. Célula da ESEC do Pecém e das APA’s Dunas do Litoral Oeste e Lagamar do Cauípe
  13. Célula do MONA Falésias de Beberibe e da APA Lagoa de Uruaú
  14. Célula da APA Bica do Ipu
  15. Célula das APA’s Estuário do Rio Mundaú e Dunas da Lagoinha
  16. Célula das APA’s Dunas do Paracuru e Estuário do Rio Curu
  17. Célula da APA Rio Pacoti e Corredor Ecológico Rio Pacoti
  18. Célula da APA Lagoa de Jijoca
  19. Célula do MONA Monólitos de Quixadá
  20. Célula Parque Estadual das Carnaúbas
  21. Célula do Parque Estadual Sítio Fundão e ARIE dos Inhamuns
  22. Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa dos Animais
  23. Célula de Política da Fauna
  24. Coordenadoria de Educação Ambiental e Articulação Social
  25. Célula de Articulação Social
  26. Célula de Educação Ambiental
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
  1. Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento
  2. Célula de Desenvolvimento Institucional
  3. Coordenadoria Administrativo-Financeira
  4. Célula Administrativa
  5. Célula Financeira
  6. Célula de Tecnologia da Informação
ÓRGÃO COLEGIADO
  1. CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (COEMA)
Competências

Elaborar, planejar e implementar a política ambiental do Estado;

monitorar, avaliar e executar a política ambiental do Estado;

promover a articulação interinstitucional de cunho ambiental nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal;

propor, gerir e coordenar a implantação de Unidades de Conservação sob jurisdição estadual;

coordenar planos, programas e projetos de educação ambiental;

fomentar a captação de recursos financeiros através da celebração de convênios, ajustes e acordos, com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, para a implementação da política ambiental do Estado;

propor a revisão e atualização da legislação pertinente ao sistema ambiental do Estado;

coordenar o sistema ambiental estadual;

analisar e acompanhar as políticas públicas setoriais que tenham impacto ao meio ambiente;

articular e coordenar os planos e ações relacionados à área ambiental.


Lei nº 16.710 – DOE 27/12/2018

Entidade Vinculada

Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace)