Organograma Estadual

Conforme dispõe a Lei 16.710 de 21 de dezembro de 2018 alterada pela Lei 16.863 de 15 de abril de 2019 e alterações posteriores.

SEPLAG

Secretaria do Planejamento e Gestão

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DIREÇÃO SUPERIOR
  1. SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
GERÊNCIA SUPERIOR
  1. SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
  2. SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
  3. SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
  1. ASSESSORIA JURÍDICA
  2. ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA
  3. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
  1. Coordenadoria Especial de Gestão Estratégica do Planejamento e Orçamento (Coplo)
  2. Coordenadoria de Planejamento e Gestão para Resultados (Cpger)
  3. Célula de Formulação de Políticas e Planos de Desenvolvimento (Cepod)
  4. Célula de Gestão para Resultados (Ceger)
  5. Célula de Monitoramento e Avaliação de Políticas e Planos (Cemap)
  6. Coordenadoria de Gestão Orçamentária (Cogeo)
  7. Célula de Planejamento Orçamentário (Ceplo)
  8. Célula de Gestão das Alterações Orçamentárias (Cealo)
  9. Coordenadoria de Gestão Financeira e de Projetos (Cofip)
  10. Célula de Planejamento e Avaliação de Projetos (Cepad)
  11. Célula de Assessoramento ao Cogerf (Ceaco)
  12. Célula de Monitoramento do Investimento Público (Cemip)
  13. Célula de Gestão do Custeio (Cecust)
  14. Coordenadoria de Captação de recursos e Alianças com Público e Privado (Cocap)
  15. Célula de Captação de Recursos Onerosos (Cecar)
  16. Célula de Alianças Público-Privadas (Ceapp)
  17. Célula de Contratos de Gestão (Cecge)
  18. Célula de Convênios e Congêneres (Cecoc)
  19. Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas (Codes)
  20. Célula de Desempenho e Desenvolvimento (Ceded)
  21. Célula de Carreiras e Remuneração (Cecre)
  22. Célula de Planejamento da Força de Trabalho (Ceplaf)
  23. Célula de Qualidade de Vida e Bem Estar (Ceqvi)
  24. Coordenadoria de Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação e Comunicação (Coget)
  25. Célula de Governança Corporativa de TIC (Cegot)
  26. Célula de Gerenciamento de Aquisições e Recursos de TIC (Cetic)
  27. Célula de Gestão de Programas e Serviços Digitais (Cesed)
  28. Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep)
  29. Célula de Gestão dos Sistemas de Pessoal (Cegesp)
  30. Célula de Movimentação de Pessoal (Cemop)
  31. Célula de Gestão da Folha de Pagamento (Cefop)
  32. Célula de Provimento de Pessoas (Cprov)
  33. Coordenadoria de Gestão dos Serviços Terceirizados (Coset)
  34. Célula de Gestão da Contratação dos Serviços Terceirizados (Ceget)
  35. Célula de Monitoramento e Controle de Terceirização (Cemoct)
  36. Coordenadoria de Promoção da Qualidade de Vida do Aposentado (Copai)
  37. Célula de Planejamento e Desenvolvimento (Cedes)
  38. Célula de Capacitação (Cecap)
  39. Coordenadoria de Perícia Médica (Copem)
  40. Célula de Apoio Psicossocial (Ceapi)
  41. Célula de Perícia Itinerante (Cepei)
  42. Célula de Perícia Médica (Cepem)
  43. Coordenadoria de Modernização da Gestão do Estado (Comge)
  44. Célula de Reestruturação Organizacional (Ceorg)
  45. Célula de Gestão por Processos (Cepro)
  46. Célula de Virtualização de Processos (Cevip)
  47. Coordenadoria de Gestão de Compras (Cogec)
  48. Célula de Gestão Estratégica de Compras (Cegec)
  49. Célula de Gestão de Registro de Preços (Cgrep)
  50. Célula de Gestão dos Sistemas de Compras (Cgesc)
  51. Coordenadoria de Gestão Patrimonial e Recursos Logísticos (Copat)
  52. Célula de Gestão do Patrimônio Mobiliário Corporativo (Cepam)
  53. Célula de Gestão do Patrimônio Imobiliário e de Infraestrutura (Cepai)
  54. Célula de Gestão da Logística Corporativa (Celoc)
  55. Coordenadoria de Promoção de políticas de Combate à Pobreza (Cpcop)
  56. Célula de Análise de Programas e Projetos de Superação da Pobreza (Ceasp)
  57. Célula de Monitoramento de Programas e Projetos (Cempp)
  58. Célula de Controle e Acompanhamento Financeiro (Cecaf)
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
  1. Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento (Codip)
  2. Célula de Planejamento (Ceplan)
  3. Célula de Desenvolvimento Institucional (Cedin)
  4. Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotec)
  5. Célula de Governança Interna de TIC (Cegoi)
  6. Célula de Gestão de Aplicações (Cegap)
  7. Célula de Gerenciamento de Serviços de TIC (Ceset)
  8. Coordenadoria Administrativo-Financeira (Coafi)
  9. Célula Contábil e Financeira (Cecof)
  10. Célula de Registros Funcionais (Ceref)
  11. Célula de Desenvolvimento de Pessoas (Cedep)
  12. Célula de Contratos e de Aquisições Institucional (Cecai)
  13. Célula de Logística Institucional (Celoi)
ÓRGÃOS COLEGIADOS
  1. Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf)
  2. Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP)
  3. Conselho Superior de Tecnologia da Informação e Comunicação (CSTIC)
  4. Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social (CCPIS)

Competências


Coordenar a implementação do Modelo de Gestão para Resultados do Estado do Ceará;

coordenar os processos de planejamento, orçamento e gestão no âmbito da Administração Estadual voltado ao alcance dos resultados previstos da ação do Governo;

coordenar a elaboração e promover a gestão dos instrumentos de planejamento do Governo Estadual (Plano de Governo, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Plano Operativo Anual) ;

coordenar a formulação e o monitoramento de acordos de resultados, visando à efetivação das estratégias de governo;

coordenar o processo de definição de diretrizes estratégicas nas áreas econômica, social, de infraestrutura, de meio ambiente e de gestão;

coordenar a formulação de políticas públicas e de agendas estratégicas setoriais;

coordenar o processo de alocação dos recursos orçamentários, compatibilizando as necessidades de racionalização dos gastos públicos com as diretrizes estratégicas, para viabilizar a execução dos investimentos públicos prioritários;

acompanhar os planos de ação e a execução orçamentária em nível dos programas governamentais;

coordenar o planejamento, monitoramento e avaliação dos projetos de investimento;

coordenar a elaboração de estudos, pesquisas e a base de informações gerenciais e socioeconômicas para o planejamento do Estado;

coordenar, em articulação com demais órgãos estaduais, o processo de viabilização de fontes alternativas de recursos e de cooperação para financiar o desenvolvimento estadual;

assessorar os órgãos e entidades na celebração de contratos de gestão e monitorar as respectivas execuções financeiras;

assessorar a estruturação de propostas e metodologias de controle e gestão de resultados em projetos estratégicos;

coordenar a formulação e a implementação do Programa de Alianças com o Privado, no âmbito das Parcerias Público-Privadas – PPP, e Concessões de grande porte;

definir políticas, diretrizes e normas, assim como coordenar,controlar e avaliar as ações dos Sistemas de Gestão de Pessoas, de Modernização Administrativa, de Planejamento e Orçamento, de Material e Patrimônio, de Tecnologia da Informação e Comunicação, de Gestão Previdenciária, de Gestão Corporativa das Compras e de Gestão dos Custos, desenvolvendo métodos e técnicas, a normatização, padronização e ferramentas tecnológicas necessárias à sua aplicação nos Órgãos e Entidades Estaduais;

coordenar a promoção de concursos públicos e seleções, salvo nos casos em que essa atribuição seja outorgada por lei a outros Órgãos e Entidades;

planejar, coordenar, monitorar e estabelecer critérios de seleção para a mão de obra terceirizada do Governo;

supervisionar a execução dos planos, programas e projetos para o Sistema Único de Previdência Social do Estado do Ceará – Supsec;

supervisionar as ações de educação em gestão pública para servidores públicos;

supervisionar as atividades de Tecnologia da Informação e Comunicação;

supervisionar as ações da gestão da Assistência à Saúde do Servidor Público.

 

Lei nº 16.710 – DOE 27/12/2018

Entidades Vinculadas


Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec)

Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece)

Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice)

Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE)

Companhia de Habitação do Ceará (Cohab)

Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (Cearaprev)

Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (CE-Prevcom)