Organograma Estadual

Conforme dispõe a Lei n° 13.875, de 07 de fevereiro de 2007 e alterações posteriores.

SEPLAG

Secretaria do Planejamento e Gestão

DIREÇÃO SUPERIOR
  1. SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
  2. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
  3. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
GERÊNCIA SUPERIOR
  1. SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
  1. ASSESSORIA JURÍDICA
  2. ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E AUDITORIA
  3. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
  1. COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
  2. CÉLULA DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS E PLANOS DE DESENVOLVIMENTO
  3. CÉLULA DE GESTÃO PARA RESULTADOS
  4. CÉLULA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS
  5. CÉLULA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
  6. CÉLULA DE GESTÃO DAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
  7. CÉLULA DE ASSESSORAMENTO AO COGERF
  8. CÉLULA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS E PLANOS
  9. CÉLULA DE MONITORAMENTO DO INVESTIMENTO PÚBLICO
  10. CÉLULA DE GESTÃO DOS CENTROS DE CUSTOS
  11. CÉLULA DE GESTÃO DO CUSTEIO
  12. COORDENADORIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ALIANÇAS COM PÚBLICO E PRIVADO
  13. CÉLULA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ONEROSOS
  14. CÉLULA DE ALIANÇAS PÚBLICO-PRIVADAS
  15. CÉLULA DE CONTRATOS DE GESTÃO
  16. CÉLULA DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES
  17. COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
  18. CÉLULA DE PROVIMENTO DE PESSOAS
  19. CÉLULA DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
  20. CÉLULA DE CARREIRAS E DESEMPENHO
  21. COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
  22. CÉLULA DE GOVERNANÇA CORPORATIVA DE TIC
  23. CÉLULA DE GERENCIAMENTO DE AQUISIÇÕES E RECURSOS DE TIC
  24. CÉLULA DE GESTÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS DIGITAIS
  25. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
  26. CÉLULA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE PESSOAL
  27. CÉLULA DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
  28. CÉLULA DE GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
  29. COORDENADORIA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
  30. CÉLULA DE GESTÃO DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
  31. CÉLULA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE TERCEIRIZAÇÃO
  32. COORDENADORIA DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
  33. CÉLULA DE PLANEJAMENTO E ATUÁRIA
  34. CÉLULA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
  35. CÉLULA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A MILITARES
  36. CÉLULA DE CONCESSÃO DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA
  37. CÉLULA DE CONTROLADORIA PREVIDENCIÁRIA
  38. CÉLULA DE GESTÃO DE FUNDOS E INVESTIMENTOS
  39. CÉLULA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ANÁLISE DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
  40. CÉLULA DE IMPLANTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
  41. CÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO DE ATENDIMENTO E CADASTRO
  42. COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DO APOSENTADO
  43. CÉLULA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
  44. CÉLULA DE CAPACITAÇÃO
  45. COORDENADORIA DE PERÍCIA MÉDICA
  46. CÉLULA DE APOIO PSICOSSOCIAL
  47. CÉLULA DE PERÍCIA ITINERANTE
  48. CÉLULA DE PERÍCIA MÉDICA
  49. COORDENADORIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO ESTADO
  50. CÉLULA DE REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL
  51. CÉLULA DE GESTÃO POR PROCESSOS
  52. CÉLULA DE VIRTUALIZAÇÃO DE PROCESSOS
  53. COORDENADORIA DE GESTÃO DE COMPRAS
  54. CÉLULA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE COMPRAS
  55. CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
  56. CÉLULA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE COMPRAS
  57. COORDENADORIA DE GESTÃO PATRIMONIAL E RECURSOS LOGÍSTICOS
  58. Célula de Gestão dos Bens de Infraestrutura
  59. Célula de Gestão do Patrimônio Imobiliário
  60. Célula de Gestão da Logística Corporativa
  61. Coordenadoria de Promoção de Políticas de Combate à Pobreza
  62. Célula de Análise de Programas e Projetos de Superação da Pobreza
  63. Célula de Monitoramento de Programas e Projetos
  64. Célula de Controle e Acompanhamento Financeiro
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
  1. Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento
  2. Célula de Planejamento
  3. Célula de Desenvolvimento Institucional
  4. Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
  5. Célula de Governança Interna de TIC
  6. Célula de Gestão de Aplicações
  7. Célula de Gerenciamento de Serviços de TIC
  8. Coordenadoria Administrativo-Financeira
  9. Célula Contábil e Financeira
  10. Célula de Registros Funcionais
  11. Célula de Desenvolvimento de Pessoas
  12. Célula de Contratos e de Aquisições Institucional
  13. Célula de Logística Institucional
ÓRGÃOS COLEGIADOS
  1. Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf)
  2. Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP)
  3. Conselho Superior de Tecnologia da Informação e Comunicação (CSTIC)
  4. Comitê Estadual de Investimentos da Previdência Social (CEIPS)
  5. Conselho Estadual de Políticas de Previdência Social (CEPPS)
  6. Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social (CCPIS)
ENTIDADES VINCULADAS
  1. Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec)
  2. Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece)
  3. Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice)
  4. Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE)
  5. Companhia de Habitação do Ceará (Cohab)
  6. Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (Cearaprev)
  7. Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (CE-Prevcom)
Competências

Coordenar a implementação do Modelo de Gestão para Resultados do Estado do Ceará;

coordenar os processos de planejamento, orçamento e gestão no âmbito da Administração Estadual voltado ao alcance dos resultados previstos da ação do Governo;

coordenar a elaboração e promover a gestão dos instrumentos de planejamento do Governo Estadual (Plano de Governo, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Plano Operativo Anual) ;

coordenar a formulação e o monitoramento de acordos de resultados, visando à efetivação das estratégias de governo;

coordenar o processo de definição de diretrizes estratégicas nas áreas econômica, social, de infraestrutura, de meio ambiente e de gestão;

coordenar a formulação de políticas públicas e de agendas estratégicas setoriais;

coordenar o processo de alocação dos recursos orçamentários, compatibilizando as necessidades de racionalização dos gastos públicos com as diretrizes estratégicas, para viabilizar a execução dos investimentos públicos prioritários;

acompanhar os planos de ação e a execução orçamentária em nível dos programas governamentais;

coordenar o planejamento, monitoramento e avaliação dos projetos de investimento;

coordenar a elaboração de estudos, pesquisas e a base de informações gerenciais e socioeconômicas para o planejamento do Estado;

coordenar, em articulação com demais órgãos estaduais, o processo de viabilização de fontes alternativas de recursos e de cooperação para financiar o desenvolvimento estadual;

assessorar os órgãos e entidades na celebração de contratos de gestão e monitorar as respectivas execuções financeiras;

assessorar a estruturação de propostas e metodologias de controle e gestão de resultados em projetos estratégicos;

coordenar a formulação e a implementação do Programa de Alianças com o Privado, no âmbito das Parcerias Público-Privadas – PPP, e Concessões de grande porte;

definir políticas, diretrizes e normas, assim como coordenar,controlar e avaliar as ações dos Sistemas de Gestão de Pessoas, de Modernização Administrativa, de Planejamento e Orçamento, de Material e Patrimônio, de Tecnologia da Informação e Comunicação, de Gestão Previdenciária, de Gestão Corporativa das Compras e de Gestão dos Custos, desenvolvendo métodos e técnicas, a normatização, padronização e ferramentas tecnológicas necessárias à sua aplicação nos Órgãos e Entidades Estaduais;

coordenar a promoção de concursos públicos e seleções, salvo nos casos em que essa atribuição seja outorgada por lei a outros Órgãos e Entidades;

planejar, coordenar, monitorar e estabelecer critérios de seleção para a mão de obra terceirizada do Governo;

supervisionar a execução dos planos, programas e projetos para o Sistema Único de Previdência Social do Estado do Ceará – Supsec;

supervisionar as ações de educação em gestão pública para servidores públicos;

supervisionar as atividades de Tecnologia da Informação e Comunicação;

supervisionar as ações da gestão da Assistência à Saúde do Servidor Público.

 

Lei nº 16.710 – DOE 27/12/2018

Entidades Vinculadas

Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec)

Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece)

Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice)

Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE)

Companhia de Habitação do Ceará (Cohab)

Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (Cearaprev)

Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (CE-Prevcom)