Organograma Estadual

Conforme dispõe a Lei n° 13.875, de 07 de fevereiro de 2007 e alterações posteriores.

SDA

Secretaria do Desenvolvimento Agrário

DIREÇÃO SUPERIOR
  1. SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
  2. Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário
  3. Secretário Executivo da Pesca
GERÊNCIA SUPERIOR
  1. Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna
ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
  1. ASSESSORIA JURÍDICA
  2. Assessoria de Comunicação
  3. Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
  1. COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
  2. Célula de Desenvolvimento da Agricultura de Sequeiro
  3. Núcleo das Culturas Alimentares
  4. Núcleo das Culturas Agroindustriais e Oleaginosas
  5. Célula do Desenvolvimento de Irrigação e Energias Renováveis da Agricultura
  6. Núcleo de Fruticultura
  7. Núcleo da Classificação Vegetal e Biotecnologia
  8. Núcleo da Inovação Tecnológica, Mecanização e Conservação da Água e Solo
  9. Coordenadoria do Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Pecuária
  10. Célula do Desenvolvimento da Bovinocultura e Ovino-caprinocultura
  11. Núcleo da Bovinocultura
  12. Núcleo da Ovino-caprinocultura
  13. Célula do Desenvolvimento da Suinocultura, Avicultura e Apicultura
  14. Núcleo da Suinocultura e Avicultura
  15. Núcleo da Apicultura
  16. Núcleo das Energias Renováveis da Pecuária
  17. Coordenadoria do Desenvolvimento Territorial Cooperativismo, Comercialização e Economia Solidária
  18. Célula do Desenvolvimento Territorial
  19. Célula do Cooperativismo, Comercialização e Economia Solidária
  20. Núcleo da Aquisição de Alimentos
  21. Coordenadoria do Desenvolvimento dos Assentamentos e Reassentamentos, Povos e Comunidades Tradicionais
  22. Núcleo dos Assentamentos e Reassentamentos Rurais
  23. Núcleo dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais
  24. Coordenadoria do Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Rural
  25. Célula do Abastecimento de água e Esgotamento Sanitário Rural
  26. Núcleo da Engenharia e Acompanhamento de Obras
  27. Núcleo das Tecnologias Sociais e Alternativas de Acesso à Água
  28. Coordenadoria do Crédito Rural
  29. Célula Operacional do Crédito Rural
  30. Núcleo do Crédito Fundiário e Seguridade
  31. Núcleo da Habitação Rural
  32. Coordenadoria de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura Familiar
  33. Célula de Apoio a Pesca e Aquicultura Familia
  34. Célula de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola
  35. Célula de Registro e Fiscalização
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
  1. Coordenadoria Administrativo-Financeira
  2. Célula de Gestão Financeira
  3. Núcleo de Execução Orçamentária – Financeira
  4. Célula de Gestão de Pessoas
  5. Núcleo de Registros Funcionais
  6. Célula de Patrimônio e Logística
  7. Célula de Acompanhamento de Contratos, Convênios e Congêneres
  8. Núcleo de Prestação de Contas
  9. Núcleo de Apoio a Licitação
  10. Coordenadoria do Desenvolvimento Institucional e Planejamento
  11. Célula do Desenvolvimento Institucional
  12. Célula do Planejamento
  13. Coordenadoria da Tecnologia da Informação
  14. Unidade de Gerenciamento de Projetos - Paulo Freire
  15. Unidade de Gerenciamento de Projetos - São José III
ÓRGÃO COLEGIADO
  1. Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (CEDR)
ENTIDADES VINCULADAS
  1. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE
  2. Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE
  3. Centrais de Abastecimento do Ceará - CEASA
  4. Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar - FEDAF
Competências

Promover o desenvolvimento rural sustentável e solidário do Ceará, com foco na agricultura familiar, nos assentados e reassentados da reforma agrária, nos povos e comunidades tradicionais e nas suas organizações;

elaborar políticas de desenvolvimento local, de combate à pobreza rural;

coordenar a elaboração e implementação de planos, programas e projetos de desenvolvimento local e territorial, no âmbito de sua competência

coordenar e implementar programas e projetos de desenvolvimento local, de combate à pobreza rural, definindo os mecanismos de acompanhamento e avaliação das ações;

promover o desenvolvimento dos sistemas de produção, processamento e comercialização nas cadeias produtivas de interesse da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais, dentro dos princípios da transição agroecológica, da economia solidária e da gestão participativa e de qualidade;

formular, coordenar e implementar políticas de abastecimento alimentar;

incentivar a adoção de práticas de manejo e conservação de água e solos, objetivando a sustentabilidade dos recursos naturais renováveis;

divulgar as potencialidades da agricultura familiar do Ceará, nas esferas local, nacional e internacional, por meio de feiras, missões técnicas, simpósios e eventos;

estimular a produção irrigada da agricultura familiar, otimizando práticas de manejo e conservação de água e solo;

apoiar certificação e selos dos produtos de origem da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais para a comercialização e inserção nos mercados convencionais, no comércio justo e solidário e nas compras governamentais;

formular, coordenar e implementar a política de assistência técnica e extensão rural, dirigida ao público de sua competência;

formular, coordenar e implementar a política fundiária rural do Estado;

executar ações de classificação vegetal com vistas à oferta de alimentos saudáveis e seguros à população

coordenar e implementar políticas de abastecimento d’água, voltadas ao consumo humano, animal e para produção de alimentos das comunidades rurais e das populações difusas do semiárido;

apoiar e executar programas de habitação rural em parceria com outras instituições, com destaque para o Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR;

formular, coordenar e implementar políticas de convivência com o semiárido nos territórios cearenses, no âmbito de sua competência;

apoiar o processo de organização social e produtiva da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais, fomentando o cooperativismo e outras formas organizativas;

incentivar e apoiar a educação do campo

promover a capacitação tecnológica, comercial e gerencial de técnicos e beneficiários dos programas e projetos implementados pela Secretaria;

promover e coordenar ações de geração participativa de conhecimento voltadas para o desenvolvimento rural sustentável e solidário;

formular, apoiar e implementar sistemas alternativos de financiamento para o desenvolvimento da agricultura familiar e dos povos e comunidades tradicionais;

apoiar e facilitar o acesso às políticas de crédito e seguridades oficiais voltadas para o desenvolvimento da agricultura familiar e dos povos e comunidades tradicionais;

incentivar projetos de utilização de energias alternativas;

discutir, integrar e executar ações que promovam a política e o fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais – APLs, voltados para a agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais;

promover o fortalecimento e a modernização da pesca artesanal;

promover ações de valorização do pescador artesanal como forma de inclusão econômica e social;

promover a execução e a avaliação de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da pesca artesanal.


Lei nº 16.710 – DOE 27/12/2018

Entidades Vinculadas

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce)

Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace)

Centrais de Abastecimento do Ceará (Ceasa)

Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Fedaf)