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Organograma Estadual

Conforme dispõe a Lei 16.710 de 21 de dezembro de 2018 alterada pela Lei 16.863 de 15 de abril de 2019 e alterações posteriores.

Sesa

Secretaria da Saúde

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DIREÇÃO SUPERIOR
  1. Secretário da Saúde
GERÊNCIA SUPERIOR
  1. Secretaria Executiva de Políticas de Saúde
  2. Secretaria Executiva de Vigilância e Regulação em Saúde
  3. Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional
  4. Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna
  5. Secretaria Executiva Administrativa-Financeira
ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
  1. Assessoria Executiva
  2. Assessoria de Controle Interno e Integridade
  3. Assessoria de Comunicação
  4. Auditoria
  5. Ouvidoria
1-ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
  1. Coordenadoria de Políticas Intersetoriais
  2. Célula de Promoção à Saúde
  3. Célula de Ciência, Economia e Inovação em Saúde
  4. Coordenadoria de Políticas de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas
  5. Célula da Rede de Atenção Psicossocial
  6. Célula de Políticas sobre Álcool e Outras Drogas
  7. Coordenadoria de Políticas de Assistência Farmacêutica
  8. Célula de Assistência Farmacêutica
  9. Coordenadoria de Políticas em Gestão do Cuidado
  10. Célula de Políticas da Rede de Atenção
  11. Coordenadoria de Regulação e Controle do Sistema de Saúde
  12. Célula de Regulação do Sistema de Saúde
  13. Célula de Regulação de Transplantes
  14. Célula de Avaliação da Qualidade em Saúde
  15. Célula de Gestão de Resultados do Sistema de Saúde
  16. Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde
  17. Célula de Vigilância Epidemiológica
  18. Célula de Imunização
  19. Célula de Informação e Resposta às Emergências em Saúde Pública
  20. Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
  21. Célula de Vigilância Ambiental
  22. Célula de Vigilância e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
  23. Célula de Vigilância Entomológica e Controle de Vetores
  24. Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
  25. Unidade Técnica
  26. Centro Administrativo-Financeiro
  27. Secretaria Executiva do Conselho Gestor
  28. Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e Saúde Ambiental Zé Maria do Tomé
  29. Divisão Técnica
  30. Divisão Administrativo-Financeira
  31. Coordenadoria de Vigilância Sanitária
  32. Célula de Fiscalização e Inspeção de Produtos
  33. Célula de Fiscalização e Inspeção de Tecnologias e Ambientes
  34. Célula de Fiscalização e Inspeção de Serviços de Saúde
  35. Laboratório Central de Saúde Pública
  36. Divisão de Coordenação dos Laboratórios Regionais de Saúde Pública
  37. Laboratório Regional de Saúde Pública de Senador Pompeu
  38. Laboratório Regional de Saúde Pública de Tauá
  39. Laboratório Regional de Saúde Pública de Icó
  40. Laboratório Regional de Saúde Pública de Crato
  41. Laboratório Regional de Saúde Pública de Juazeiro do Norte
  42. Divisão de Biologia Médica
  43. Centro de Análises Clínicas
  44. Divisão de Bromatologia
  45. Centro de Microbiologia e Química
  46. Divisão Técnica
  47. Centro de Preparação de Reagentes Meios de Cultura
  48. Centro Administrativo-Financeiro
  49. Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado
  50. Divisão Técnica
  51. Unidade de Estudos e Pesquisa
  52. Unidade de Análise e Patologia
  53. Divisão Administrativo-Financeira
  54. Unidade de Finanças
  55. Coordenadoria de Atenção à Saúde
  56. Célula de Atenção Primária
  57. Célula de Atenção Especializada
  58. Célula de Atenção à Saúde Bucal
  59. Célula de Atenção à Pessoa com Necessidades Especiais
  60. Célula de Atenção à Rede de Urgência e Emergência
  61. Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce)
  62. Unidade de Hemoterapia
  63. Unidade de Hematologia
  64. Unidade de Ensino e Pesquisa
  65. Unidade Administrativo-Financeira
  66. Seção de Desenvolvimento de Pessoas
  67. Seção de Material, Patrimônio e Serviços Gerais
  68. Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia do Crato
  69. Centro Técnico
  70. Seção Administrativo-Financeira
  71. Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Sobral
  72. Centro Técnico
  73. Seção Administrativo-Financeira
  74. Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Iguatu
  75. Centro Técnico
  76. Seção Administrativo-Financeira
  77. Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Quixadá
  78. Centro Técnico
  79. Superintendência da Região de Fortaleza
  80. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Caucaia
  81. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Maracanaú
  82. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Baturité
  83. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Itapipoca
  84. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Cascavel
  85. Célula de Gestão do Cuidado
  86. .Célula de Regulação, Avaliação e Monitoramento
  87. Célula de Vigilância em Saúde
  88. Centro de Saúde Escola Meireles
  89. Centro Administrativo-Financeira
  90. Setor de Ações Básicas
  91. Seção de Assistência Farmacêutica
  92. Seção de Análises Clínicas
  93. Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia
  94. Seção Técnica
  95. Centro Odontológico Tipo I (CEO Centro)
  96. Seção Técnica
  97. Centro Administrativo-Financeiro
  98. Centro Odontológico Tipo II (CEO Joaquim Távora)
  99. Centro Administrativo-Financeiro
  100. Centro Odontológico Tipo III (CEO Rodolfo Teófilo)
  101. Centro Administrativo-Financeiro
  102. .Instituto de Prevenção do Câncer
  103. Unidade Médico-Assistencial
  104. Seção de Pacientes Externos
  105. Seção de Anatomia Patológica
  106. Seção de Citopatologia
  107. Seção de Arquivo Médico e Estatística
  108. Centro Administrativo-Financeiro
  109. Seção de Finanças
  110. Seção de Desenvolvimento de Pessoas
  111. Seção de Material, Patrimônio e Serviços Gerais
  112. Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão
  113. Unidade Médico-Assistencial
  114. Seção de Enfermagem
  115. Seção de Arquivo Médico e Estatística
  116. Centro Administrativo-Financeiro
  117. Seção de Desenvolvimento de Pessoas
  118. Seção de Material, Patrimônio e Serviços Gerais
  119. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
  120. Divisão Técnica
  121. Divisão Administrativo-Financeira
  122. Hospital Geral de Fortaleza
  123. Seção de Estudos e Aperfeiçoamento
  124. Seção de Controle de Infecção Hospitalar
  125. Divisão de Qualidade
  126. Setor de Formação de Pessoas
  127. Diretoria Médico-Assistencial
  128. Setor de Cirurgia Geral
  129. Setor de Neurocirurgia
  130. Setor de Cirurgia Plástica e Reparadora
  131. Setor de Otorrinolaringologia
  132. Setor de Oftalmologia
  133. Setor de Urologia
  134. Setor de Ginecologia
  135. Setor de Obstetrícia
  136. Setor de Nefrologia
  137. Setor de Ortopedia
  138. Setor de Pediatria
  139. Setor de Neonatologia
  140. Setor de Anestesiologia e Gasoterapia
  141. Setor Ambulatorial
  142. Seção de Transplante Renal
  143. Unidade de Emergência
  144. Setor de Terapia Intensiva de Emergência
  145. Diretoria Técnica
  146. Setor de Enfermagem
  147. Setor de Nutrição
  148. Setor de Farmácia
  149. Setor de Serviço Social
  150. Setor de Odontologia
  151. Setor de Fisioterapia
  152. Setor de Patologia Clínica
  153. Setor de Imagenologia
  154. Setor de Fonoaudiologia
  155. Diretoria Administrativo-Financeira
  156. Unidade de Desenvolvimento de Pessoas
  157. Unidade de Material e Patrimônio
  158. Seção de Almoxarifado
  159. Setor de Manutenção e Reparo
  160. Unidade de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa
  161. Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto
  162. Seção de Estudos e Aperfeiçoamento
  163. Seção de Controle de Infecção Hospitalar
  164. Unidade de Preceptoria de Residência Médica
  165. Unidade de Internação
  166. Seção de Internação de Pacientes Alcoólicos e de Outras Dependências
  167. Unidade de Pacientes Externos
  168. Diretoria Técnica
  169. Centro de Enfermagem
  170. Centro de Farmácia
  171. Centro de Nutrição
  172. Centro de Atendimento Médico-Hospitalar
  173. Seção de Finanças
  174. Seção de Desenvolvimento de Pessoas
  175. Seção de Almoxarifado
  176. Seção de Atividades Gerais e Comunicação Administrativa
  177. Seção de Lavanderia e Rouparia
  178. Seção de Manutenção e Reparo
  179. Diretoria Clínica
  180. Hospital São José de Doenças Infecciosas
  181. Seção de Estudos e Aperfeiçoamento
  182. Seção de Controle de Infecção Hospitalar
  183. Unidade de Preceptoria de Residência Médica
  184. Diretoria Médica
  185. Diretoria Técnica
  186. Centro de Patologia Clínica
  187. Centro de Imagenologia
  188. Centro de Farmácia
  189. Centro de Nutrição e Dietética
  190. Centro de Arquivo Médico e Estatística
  191. Centro de Enfermagem
  192. Centro de Assistência Social
  193. Centro de Vigilância Epidemiológica
  194. Diretoria Administrativo-Financeira
  195. Seção de Finanças
  196. Seção de Desenvolvimento de Pessoas
  197. Seção de Material e Patrimônio
  198. Seção de Atividades Gerais e Comunicação Administrativa
  199. Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
  200. Unidade de Preceptoria de Residência Médica
  201. Diretoria Médico-Assistencial
  202. Setor de Fisioterapia e Reabilitação
  203. Setor de Patologia Clínica
  204. Setor de Radiologia e Ultrassonografia
  205. Setor de Terapia Ocupacional
  206. Unidade de Emergência
  207. Unidade de Pacientes Externos
  208. Unidade de Cirurgia Cardiovascular
  209. Unidade de Cardiologia
  210. Setor de Terapia Intensiva
  211. Setor de Hemodinâmica
  212. Setor de Métodos Eletrográficos
  213. Unidade de Pneumologia
  214. Setor de Métodos Complementares
  215. Setor de Recuperação Intensiva
  216. Diretoria Técnica
  217. Unidade de Serviço Social
  218. Unidade de Enfermagem
  219. Centro de Cardiologia
  220. Centro Coronariano
  221. Centro de Terapia Intensiva
  222. Centro de Pacientes Externos
  223. Centro de Esterilização
  224. Centro de Cirurgia e Material
  225. Centro de Pneumologia
  226. Centro de Emergência
  227. Unidade de Farmácia
  228. Unidade de Nutrição
  229. Unidade de Documentação Científica
  230. Diretoria Administrativo-Financeira
  231. Unidade de Finanças
  232. Unidade de Desenvolvimento de Pessoas
  233. Unidade de Material e Patrimônio
  234. Seção de Almoxarifado
  235. Setor de Manutenção e Reparo
  236. Unidade de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa
  237. Seção de Lavanderia e Rouparia
  238. Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira
  239. Seção de Estudos e Aperfeiçoamento
  240. Seção de Controle de Infecção Hospitalar
  241. Unidade de Preceptoria de Residência Médica em Clínica Médica
  242. Unidade de Preceptoria de Residência Médica em Tocoginecologia
  243. Unidade de Preceptoria de Residência Médica em Cirurgia
  244. Diretoria Médica
  245. Centro de Tocoginecologia
  246. Centro de Cirurgia
  247. Centro de Clínica Médica
  248. Centro de Neonatologia
  249. Centro de Terapia Intensiva
  250. Centro de Ambulatório
  251. Centro de Anestesiologia
  252. Centro de Imagenologia
  253. Diretoria Técnica
  254. Centro de Nutrição e Dietética
  255. Centro de Farmácia
  256. Centro de Arquivo Médico e Estatística
  257. Centro de Assistência Social-Médica
  258. Centro de Enfermagem
  259. Centro de Fisioterapia
  260. Centro de Patologia Clínica
  261. Diretoria Administrativo-Financeira
  262. Seção de Finanças
  263. Unidade de Desenvolvimento de Pessoas
  264. Seção de Material e Patrimônio
  265. Seção de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa
  266. Seção de Lavanderia e Rouparia
  267. Seção de Manutenção e Reparo
  268. Hospital Infantil Dr. Albert Sabin
  269. Seção de Estudos e Aperfeiçoamento
  270. Seção de Controle de Infecção Hospitalar
  271. Unidade de Preceptoria de Residência Médica
  272. Diretoria Médica
  273. Centro de Emergência
  274. Centro de Pacientes de Ambulatório
  275. Centro de Pacientes Internos
  276. Seção de Coordenação do Internato
  277. Seção de Internação A
  278. Seção de Internação B
  279. Seção de Internação C
  280. Seção de Internação D
  281. Seção de Internação E
  282. Centro de Cirurgia
  283. Centro de Anestesiologia
  284. Centro de Diagnóstico por Imagem
  285. Centro de Hemoterapia e Quimioterapia
  286. Centro de Terapia Intensiva Neonatal
  287. Centro de Terapia Intensiva Pediátrica
  288. Diretoria Técnica
  289. Centro de Assistência Social
  290. Centro de Fisioterapia
  291. Centro de Odontologia
  292. Centro de Terapia Ocupacional
  293. Centro de Fonoaudiologia
  294. Centro de Nutrição e Dietética
  295. Centro de Laboratório e Análises Clínicas
  296. Centro de Farmácia
  297. Seção de Arquivo Médico e Estatística
  298. Diretoria Administrativo-Financeira
  299. Unidade de Finanças
  300. Unidade de Material e Patrimônio
  301. Seção de Desenvolvimento de Pessoas
  302. Seção de Almoxarifado
  303. Seção de Atividades Gerais e Comunicação Administrativa
  304. Seção de Limpeza e Rouparia
  305. Seção de Manutenção e Reparo
  306. Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar
  307. .Núcleo de Preceptoria de Residência Médica, Estudos e Aperfeiçoamento
  308. Diretoria Médico-Assistencial
  309. Núcleo de Pacientes Internos
  310. Divisão de Cirurgia Geral
  311. Divisão de Ginecologia Obstetrícia
  312. Divisão de Clínica Médica
  313. Divisão de Neonatologia
  314. Núcleo de Pacientes Externos
  315. Divisão de Ambulatório
  316. Diretoria Técnica
  317. Núcleo de Enfermagem
  318. Unidade de Controle de Infecção Hospitalar
  319. Divisão de Serviço Social
  320. Divisão de Fisioterapia
  321. Divisão de Psicologia
  322. Divisão de Farmácia
  323. Divisão de Nutrição e Dietética
  324. Divisão de Arquivo Médico e Estatística
  325. Divisão de Diagnóstico por Imagem
  326. Divisão de Análises Clínicas e Exames Complementares
  327. Diretoria Administrativo-Financeira
  328. Núcleo de Finanças
  329. Unidade de Contas Médicas
  330. Núcleo de Gestão do Trabalho
  331. Unidade de Gestão de Pessoas
  332. Núcleo de Material e Patrimônio
  333. Unidade de Almoxarifado
  334. Divisão de Suporte Logístico
  335. Unidade de Manutenção e Transporte
  336. Hospital Geral Dr. Waldemar de Alcântara
  337. Centro de Convivência Antônio Justa
  338. Seção Técnica
  339. Seção Administrativo-Financeira
  340. Centro de Convivência Antônio Diogo
  341. Unidade do Memorial Leprosaria Canafístula
  342. Técnica
  343. Seção Administrativo-Financeira
  344. Unidade de Pronto Atendimento Conjunto Ceará - Porte II
  345. Unidade de Pronto Atendimento Messejana - Porte II
  346. Unidade de Pronto Atendimento Autran Nunes - Porte II
  347. Unidade de Pronto Atendimento José Walter - Porte III
  348. Unidade de Pronto Atendimento Praia do Futuro - Porte III
  349. Unidade de Pronto Atendimento Canindezinho - Porte III
  350. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Caucaia
  351. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de São Gonçalo do Amarante
  352. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Maracanaú
  353. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Baturité
  354. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Itapipoca
  355. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Cascavel
  356. Policlínica Regional de Itapipoca - Tipo I
  357. Policlínica Regional de Pacajus - Tipo I
  358. Policlínica Regional de Baturité - Tipo II
  359. Policlínica Regional de Caucaia - Tipo II
  360. Superintendência da Região Norte
  361. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Acaraú
  362. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Tianguá
  363. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Crateús
  364. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Camocim
  365. Célula de Gestão do Cuidado
  366. Célula de Regulação, Avaliação e Monitoramento
  367. Célula de Vigilância em Saúde
  368. Hospital Regional Norte
  369. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Camocim
  370. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Crateús
  371. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Ubajara
  372. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Acaraú
  373. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Sobral
  374. Policlínica Regional de Acaraú - Tipo I
  375. Policlínica Regional de Tianguá - Tipo II
  376. Policlínica Regional de Camocim - Tipo I
  377. Policlínica Regional de Sobral - Tipo II
  378. Policlínica Regional de Crateús - Tipo II
  379. Superintendência da Região do Cariri
  380. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Icó
  381. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Iguatu
  382. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Brejo Santo
  383. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Crato
  384. Célula de Gestão do Cuidado
  385. Célula de Regulação, Avaliação e Monitoramento
  386. Célula de Vigilância em Saúde
  387. Hospital Regional do Cariri
  388. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Crato
  389. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Juazeiro do Norte
  390. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Brejo Santo
  391. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Iguatu
  392. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Icó
  393. Policlínica Regional de Icó - Tipo I
  394. Policlínica Regional de Iguatu - Tipo I
  395. Policlínica Regional de Brejo Santo - Tipo I
  396. Policlínica Regional de Barbalha - Tipo II
  397. Policlínica Regional de Campos Sales - Tipo I
  398. Superintendência da Região do Sertão Central
  399. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Canindé
  400. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Tauá
  401. Célula de Gestão do Cuidado
  402. Célula de Regulação, Avaliação e Monitoramento
  403. Célula de Vigilância em Saúde
  404. Hospital Regional do Sertão Central
  405. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Quixeramobim
  406. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Canindé
  407. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Tauá
  408. Policlínica Regional de Tauá - Tipo I
  409. Policlínica Regional de Quixadá - Tipo II
  410. Superintendência do Litoral Leste/Jaguaribe
  411. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Russas
  412. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Aracati
  413. Célula de Gestão do Cuidado
  414. Célula de Regulação, Avaliação e Monitoramento
  415. Célula de Vigilância em Saúde
  416. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Russas
  417. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Aracati
  418. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Limoeiro do Norte
  419. Policlínica Regional de Russas - Tipo I
  420. Policlínica Regional de Aracati - Tipo I
  421. Policlínica Regional de Limoeiro do Norte - Tipo II
2-ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
  1. Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento
  2. Célula de Planejamento Institucional
  3. Célula de Desenvolvimento Institucional e Governança
  4. Célula de Gestão para Resultados
  5. Célula de Monitoramento de Projetos
  6. Coordenadoria de Planejamento e Gestão Orçamentária
  7. Célula de Planejamento e Monitoramento de Custeio e Investimento
  8. Célula de Planejamento e Monitoramento de Compras
  9. Coordenadoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
  10. Célula de Direitos e Vantagens
  11. Célula de Registros Funcionais e Pagamentos – Servidores
  12. Célula de Gestão da Terceirização
  13. Célula de Provimento, Avaliação e Desenvolvimento de Pessoas
  14. Célula de Qualidade de vida
  15. Unidade de Gerenciamento de Projetos
  16. Coordenadoria de Gestão de Contratos, Convênios e Congêneres
  17. Célula de Monitoramento de Contratos, Convênios e Congêneres
  18. Coordenadoria de Suprimentos
  19. Célula de Execução de Compras Administrativas
  20. Célula de Execução de Compras de Recursos Biomédicos
  21. Coordenadoria Administrativa
  22. Célula de Gestão de Logística Administrativa
  23. Célula de Gestão de Logística de Recursos Biomédicos
  24. Célula de Patrimônio e Manutenção
  25. Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira
  26. Célula de Análise de Prestação de Contas
  27. Célula de Execução Orçamentária e Financeira
  28. Célula de Pagamento, Controle e Contabilidade
  29. Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
  30. Superintendência Jurídica
  31. Coordenadoria Jurídica
  32. Célula de Contratos, Convênios e Congêneres
  33. Célula de Consultoria Jurídica
  34. Célula de Revisão Documental e Conformidade
  35. Célula de Contencioso
ÓRGÃOS COLEGIADOS
  1. Conselho Estadual de Saúde
  2. Comissão Intergestores Bipartite
  3. Autoridade Reguladora da Qualidade dos Serviços de Saúde

Competência


Formular, regulamentar e coordenar a política estadual do Sistema Único de Saúde – SUS;

assessorar e apoiar a organização dos Sistemas Locais de Saúde;

acompanhar e avaliar a situação da saúde e da prestação de serviços;

prestar serviços de saúde através de unidades especializadas, de vigilância sanitária e epidemiológica;

apropriar-se de novas tecnologias e métodos através de desenvolvimento de pesquisas;

integrar e articular parcerias com a sociedade e outras instituições;

desenvolver uma política de comunicação e informação, visando à melhoria da qualidade de vida da população;

formular e coordenar a Política Estadual sobre Drogas e apoiar os municípios na implementação das Políticas Municipais sobre Drogas;

fomentar e coordenar o desenvolvimento de políticas públicas nos diversos setores governamentais para prevenção ao uso indevido de drogas, tratamento e reinserção social dos usuários de drogas e seus familiares, em articulação com os órgãos federais, estaduais, municipais e em parceria com organizações representativas da sociedade civil;

articular ações integradas nas diversas áreas (saúde, educação,segurança pública, cultura, esporte e lazer, dentre outras) de modo a garantira intersetorialidade da Política Estadual sobre Drogas;

coordenar, articular, integrar e executar as ações dos Centros de Referência sobre Drogas, bem como serviços de acolhimento de dependentes químicos;

instituir o Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas e o Conselho Estadual sobre Drogas;

promover e garantir a integração da rede de serviços das políticas setoriais conforme intervenções para tratamento, recuperação, redução de danos, reinserção social e ocupacional para o usuário e seus familiares,em articulação com o SUS e SUAS e demais órgãos federais, estaduais, municipais e em parceria com organizações representativas da sociedade civil;

incentivar e fortalecer os Conselhos Municipais de Políticas Públicas sobre Drogas;

garantir os serviços de atenção à saúde do dependente de drogas que estiver cumprindo pena privativa de liberdade ou submetido à medida de segurança com articulação intersetorial.


Lei nº 16.710 – DOE 27/12/2018

Entidades Vinculadas

Escola de Saúde Pública Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE)

Fundação Regional de Saúde (Funsaúde)