PortugueseEnglishFrenchSpanish
PortugueseEnglishFrenchSpanish

Organograma Estadual

Conforme dispõe a Lei 16.710 de 21 de dezembro de 2018 alterada pela Lei 16.863 de 15 de abril de 2019 e alterações posteriores.

Sesa

Secretaria da Saúde

Download
DIREÇÃO SUPERIOR
  1. Secretário da Saúde
GERÊNCIA SUPERIOR
  1. Secretaria Executiva de Políticas de Saúde
  2. Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde
  3. Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional
  4. Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna
  5. Secretaria Executiva Administrativa-Financeira
ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
  1. Assessoria Executiva
  2. Assessoria de Controle Interno e Integridade
  3. Assessoria de Comunicação
  4. Auditoria
  5. Ouvidoria
1-ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
  1. Coordenadoria de Políticas Intersetoriais
  2. Célula de Promoção à Saúde
  3. Coordenadoria de Políticas de Assistência Farmacêutica e Tecnologias em Saúde
  4. Célula de Assistência Farmacêutica
  5. Célula de Avaliação de Tecnologia em Saúde
  6. Coordenadoria de Políticas de Saúde Mental
  7. Célula da Rede de Atenção Psicossocial
  8. Célula de Políticas sobre Álcool e Outras Drogas
  9. Coordenadoria de Políticas em Gestão do Cuidado
  10. Célula de Políticas da Rede de Atenção
  11. Coordenadoria da Política de Educação Permanente e Pesquisa em Saúde
  12. Célula de Apoio à Rede de Ensino e Pesquisa em Saúde
  13. Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde
  14. Célula de Vigilância Epidemiológica
  15. Célula de Imunização
  16. Célula de Informação e Resposta às Emergências em Saúde Pública
  17. Coordenadoria de Vigilância Sanitária
  18. Célula de Fiscalização e Inspeção de Produtos
  19. Célula de Fiscalização e Inspeção de Tecnologias e Ambientes
  20. Célula de Fiscalização e Inspeção de Serviços de Saúde
  21. Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
  22. Célula de Vigilância Ambiental
  23. Célula de Vigilância e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
  24. Célula de Vigilância Entomológica e Controle de Vetores
  25. Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
  26. Unidade Técnica
  27. Centro Administrativo-Financeiro
  28. Secretaria Executiva do Conselho Gestor
  29. Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e Saúde Ambiental Zé Maria do Tomé
  30. Divisão Técnica
  31. Divisão Administrativo-Financeira
  32. Laboratório Central de Saúde Pública
  33. Divisão de Coordenação dos Laboratórios Regionais de Saúde Pública
  34. Laboratório Regional de Saúde Pública de Senador Pompeu
  35. Laboratório Regional de Saúde Pública de Tauá
  36. Laboratório Regional de Saúde Pública de Icó
  37. Laboratório Regional de Saúde Pública de Crato
  38. Laboratório Regional de Saúde Pública de Juazeiro do Norte
  39. Divisão de Biologia Médica
  40. Centro de Análises Clínicas
  41. Divisão de Bromatologia
  42. Centro de Microbiologia e Química
  43. Divisão Técnica
  44. Centro de Preparação de Reagentes Meios de Cultura
  45. Centro Administrativo-Financeiro
  46. Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado
  47. Divisão Técnica
  48. Unidade de Estudos e Pesquisa
  49. Unidade de Análise e Patologia
  50. Divisão Administrativo-Financeira
  51. Unidade de Finanças
  52. Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Cariri
  53. Unidade Técnica
  54. Unidade Administrativo- Financeira
  55. Coordenadoria de Monitoramento da Gestão dos Serviços de Saúde
  56. Célula de Avaliação e Controle dos Modelos de Gestão na Saúde
  57. Célula de Avaliação e Controle da Prestação de Serviço
  58. Célula de Avaliação da Qualidade em Saúde
  59. Coordenadoria de Atenção à Saúde
  60. Célula de Atenção Primária
  61. Célula de Atenção Especializada
  62. Célula de Atenção à Saúde Bucal
  63. Célula de Atenção à Pessoa com Deficiência e Outras Necessidades Essenciais
  64. Célula de Atenção à Rede de Urgência e Emergência
  65. Coordenadoria de Regulação e Controle do Sistema de Saúde
  66. Célula de Programação e Controle em Saúde
  67. Célula de Regulação, Monitoramento e Avaliação da Assistência em Saúde
  68. Célula de Regulação de Transplantes
  69. Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce)
  70. Unidade de Hemoterapia
  71. Unidade de Hematologia
  72. Unidade de Ensino e Pesquisa
  73. Unidade Administrativo-Financeira
  74. Seção de Desenvolvimento de Pessoas
  75. Seção de Material, Patrimônio e Serviços Gerais
  76. Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia do Crato
  77. Centro Técnico
  78. Seção Administrativo-Financeira
  79. Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Sobral
  80. Centro Técnico
  81. Seção Administrativo-Financeira
  82. Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Iguatu
  83. Centro Técnico
  84. Seção Administrativo-Financeira
  85. Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Quixadá
  86. Centro Técnico
  87. Superintendência da Região de Fortaleza
  88. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Caucaia
  89. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Maracanaú
  90. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Baturité
  91. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Itapipoca
  92. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Cascavel
  93. Célula de Gestão do Cuidado
  94. .Célula de Regulação, Avaliação e Monitoramento
  95. Célula de Vigilância em Saúde
  96. Célula Administrativo-Financeira
  97. Centro de Saúde Escola Meireles
  98. Centro Administrativo-Financeira
  99. Setor de Ações Básicas
  100. Seção de Assistência Farmacêutica
  101. Seção de Análises Clínicas
  102. Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia
  103. Seção Técnica
  104. Centro Odontológico Tipo I (CEO Centro)
  105. Seção Técnica
  106. Centro Administrativo-Financeiro
  107. Centro Odontológico Tipo II (CEO Joaquim Távora)
  108. Centro Administrativo-Financeiro
  109. Centro Odontológico Tipo III (CEO Rodolfo Teófilo)
  110. Centro Administrativo-Financeiro
  111. .Instituto de Prevenção do Câncer
  112. Unidade Médico-Assistencial
  113. Seção de Pacientes Externos
  114. Seção de Anatomia Patológica
  115. Seção de Citopatologia
  116. Seção de Arquivo Médico e Estatística
  117. Centro Administrativo-Financeiro
  118. Seção de Finanças
  119. Seção de Desenvolvimento de Pessoas
  120. Seção de Material, Patrimônio e Serviços Gerais
  121. Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão
  122. Unidade Médico-Assistencial
  123. Seção de Enfermagem
  124. Seção de Arquivo Médico e Estatística
  125. Centro Administrativo-Financeiro
  126. Seção de Desenvolvimento de Pessoas
  127. Seção de Material, Patrimônio e Serviços Gerais
  128. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
  129. Hospital Geral de Fortaleza
  130. Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto
  131. Seção de Estudos e Aperfeiçoamento
  132. Seção de Controle de Infecção Hospitalar
  133. Unidade de Preceptoria de Residência Médica
  134. Unidade de Internação
  135. Seção de Internação de Pacientes Alcoólicos e de Outras Dependências
  136. Unidade de Pacientes Externos
  137. Diretoria Técnica
  138. Centro de Enfermagem
  139. Centro de Farmácia
  140. Centro de Nutrição
  141. Centro de Atendimento Médico-Hospitalar
  142. Seção de Finanças
  143. Seção de Desenvolvimento de Pessoas
  144. Seção de Almoxarifado
  145. Seção de Atividades Gerais e Comunicação Administrativa
  146. Seção de Lavanderia e Rouparia
  147. Seção de Manutenção e Reparo
  148. Diretoria Clínica
  149. Hospital São José de Doenças Infecciosas
  150. Seção de Estudos e Aperfeiçoamento
  151. Seção de Controle de Infecção Hospitalar
  152. Unidade de Preceptoria de Residência Médica
  153. Diretoria Médica
  154. Diretoria Técnica
  155. Centro de Patologia Clínica
  156. Centro de Imagenologia
  157. Centro de Farmácia
  158. Centro de Nutrição e Dietética
  159. Centro de Arquivo Médico e Estatística
  160. Centro de Enfermagem
  161. Centro de Assistência Social
  162. Centro de Vigilância Epidemiológica
  163. Diretoria Administrativo-Financeira
  164. Seção de Finanças
  165. Seção de Desenvolvimento de Pessoas
  166. Seção de Material e Patrimônio
  167. Seção de Atividades Gerais e Comunicação Administrativa
  168. Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
  169. Unidade de Preceptoria de Residência Médica
  170. Diretoria Médico-Assistencial
  171. Setor de Fisioterapia e Reabilitação
  172. Setor de Patologia Clínica
  173. Setor de Radiologia e Ultrassonografia
  174. Setor de Terapia Ocupacional
  175. Unidade de Emergência
  176. Unidade de Pacientes Externos
  177. Unidade de Cirurgia Cardiovascular
  178. Unidade de Cardiologia
  179. Setor de Terapia Intensiva
  180. Setor de Hemodinâmica
  181. Setor de Métodos Eletrográficos
  182. Unidade de Pneumologia
  183. Setor de Métodos Complementares
  184. Setor de Recuperação Intensiva
  185. Diretoria Técnica
  186. Unidade de Serviço Social
  187. Unidade de Enfermagem
  188. Centro de Cardiologia
  189. Centro Coronariano
  190. Centro de Terapia Intensiva
  191. Centro de Pacientes Externos
  192. Centro de Esterilização
  193. Centro de Cirurgia e Material
  194. Centro de Pneumologia
  195. Centro de Emergência
  196. Unidade de Farmácia
  197. Unidade de Nutrição
  198. Unidade de Documentação Científica
  199. Diretoria Administrativo-Financeira
  200. Unidade de Finanças
  201. Unidade de Desenvolvimento de Pessoas
  202. Unidade de Material e Patrimônio
  203. Seção de Almoxarifado
  204. Setor de Manutenção e Reparo
  205. Unidade de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa
  206. Seção de Lavanderia e Rouparia
  207. Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira
  208. Seção de Estudos e Aperfeiçoamento
  209. Seção de Controle de Infecção Hospitalar
  210. Unidade de Preceptoria de Residência Médica em Clínica Médica
  211. Unidade de Preceptoria de Residência Médica em Tocoginecologia
  212. Unidade de Preceptoria de Residência Médica em Cirurgia
  213. Diretoria Médica
  214. Centro de Tocoginecologia
  215. Centro de Cirurgia
  216. Centro de Clínica Médica
  217. Centro de Neonatologia
  218. Centro de Terapia Intensiva
  219. Centro de Ambulatório
  220. Centro de Anestesiologia
  221. Centro de Imagenologia
  222. Diretoria Técnica
  223. Centro de Nutrição e Dietética
  224. Centro de Farmácia
  225. Centro de Arquivo Médico e Estatística
  226. Centro de Assistência Social-Médica
  227. Centro de Enfermagem
  228. Centro de Fisioterapia
  229. Centro de Patologia Clínica
  230. Diretoria Administrativo-Financeira
  231. Seção de Finanças
  232. Unidade de Desenvolvimento de Pessoas
  233. Seção de Material e Patrimônio
  234. Seção de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa
  235. Seção de Lavanderia e Rouparia
  236. Seção de Manutenção e Reparo
  237. Hospital Infantil Dr. Albert Sabin
  238. Seção de Estudos e Aperfeiçoamento
  239. Seção de Controle de Infecção Hospitalar
  240. Unidade de Preceptoria de Residência Médica
  241. Diretoria Médica
  242. Centro de Emergência
  243. Centro de Pacientes de Ambulatório
  244. Centro de Pacientes Internos
  245. Seção de Coordenação do Internato
  246. Seção de Internação A
  247. Seção de Internação B
  248. Seção de Internação C
  249. Seção de Internação D
  250. Seção de Internação E
  251. Centro de Cirurgia
  252. Centro de Anestesiologia
  253. Centro de Diagnóstico por Imagem
  254. Centro de Hemoterapia e Quimioterapia
  255. Centro de Terapia Intensiva Neonatal
  256. Centro de Terapia Intensiva Pediátrica
  257. Diretoria Técnica
  258. Setor de Enfermagem
  259. Centro de Assistência Social
  260. Centro de Fisioterapia
  261. Centro de Odontologia
  262. Centro de Terapia Ocupacional
  263. Centro de Fonoaudiologia
  264. Centro de Nutrição e Dietética
  265. Centro de Laboratório e Análises Clínicas
  266. Centro de Farmácia
  267. Seção de Arquivo Médico e Estatística
  268. Diretoria Administrativo-Financeira
  269. Unidade de Finanças
  270. Unidade de Material e Patrimônio
  271. Seção de Desenvolvimento de Pessoas
  272. Seção de Almoxarifado
  273. Seção de Atividades Gerais e Comunicação Administrativa
  274. Seção de Limpeza e Rouparia
  275. Seção de Manutenção e Reparo
  276. Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar
  277. .Núcleo de Preceptoria de Residência Médica, Estudos e Aperfeiçoamento
  278. Diretoria Médico-Assistencial
  279. Núcleo de Pacientes Internos
  280. Divisão de Cirurgia Geral
  281. Divisão de Ginecologia Obstetrícia
  282. Divisão de Clínica Médica
  283. Divisão de Neonatologia
  284. Núcleo de Pacientes Externos
  285. Divisão de Ambulatório
  286. Diretoria Técnica
  287. Núcleo de Enfermagem
  288. Unidade de Controle de Infecção Hospitalar
  289. Divisão de Serviço Social
  290. Divisão de Fisioterapia
  291. Divisão de Psicologia
  292. Divisão de Farmácia
  293. Divisão de Nutrição e Dietética
  294. Divisão de Arquivo Médico e Estatística
  295. Divisão de Diagnóstico por Imagem
  296. Divisão de Análises Clínicas e Exames Complementares
  297. Diretoria Administrativo-Financeira
  298. Núcleo de Finanças
  299. Unidade de Contas Médicas
  300. Núcleo de Gestão do Trabalho
  301. Unidade de Gestão de Pessoas
  302. Núcleo de Material e Patrimônio
  303. Unidade de Almoxarifado
  304. Divisão de Suporte Logístico
  305. Unidade de Manutenção e Transporte
  306. Hospital Geral Dr. Waldemar de Alcântara
  307. Hospital Estadual Leonardo Da Vinci
  308. Centro de Convivência Antônio Justa
  309. Seção Técnica
  310. Seção Administrativo-Financeira
  311. Centro de Convivência Antônio Diogo
  312. Unidade do Memorial Leprosaria Canafístula
  313. Técnica
  314. Seção Administrativo-Financeira
  315. Unidade de Pronto Atendimento Conjunto Ceará - Porte II
  316. Unidade de Pronto Atendimento Messejana - Porte II
  317. Unidade de Pronto Atendimento Autran Nunes - Porte II
  318. Unidade de Pronto Atendimento José Walter - Porte III
  319. Unidade de Pronto Atendimento Praia do Futuro - Porte III
  320. Unidade de Pronto Atendimento Canindezinho - Porte III
  321. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Caucaia
  322. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de São Gonçalo do Amarante
  323. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Maracanaú
  324. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Baturité
  325. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Itapipoca
  326. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Cascavel
  327. Policlínica Regional de Itapipoca - Tipo I
  328. Policlínica Regional de Pacajus - Tipo I
  329. Policlínica Regional de Baturité - Tipo II
  330. Policlínica Regional de Caucaia - Tipo II
  331. Policlínica Regional de Maracanaú
  332. Superintendência da Região Norte
  333. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Acaraú
  334. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Tianguá
  335. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Crateús
  336. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Camocim
  337. Célula de Gestão do Cuidado
  338. Célula de Regulação, Avaliação e Monitoramento
  339. Célula de Vigilância em Saúde
  340. Superintendência da Região do Cariri
  341. Hospital Regional Norte
  342. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Camocim
  343. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Crateús
  344. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Ubajara
  345. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Acaraú
  346. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Sobral
  347. Policlínica Regional de Acaraú - Tipo I
  348. Policlínica Regional de Tianguá - Tipo II
  349. Policlínica Regional de Camocim - Tipo I
  350. Policlínica Regional de Sobral - Tipo II
  351. Policlínica Regional de Crateús - Tipo II
  352. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Icó
  353. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Iguatu
  354. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Brejo Santo
  355. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Crato
  356. Célula de Gestão do Cuidado
  357. Célula de Regulação, Avaliação e Monitoramento
  358. Célula de Vigilância em Saúde
  359. Célula Administrativo-Financeira
  360. Hospital Regional do Cariri
  361. Célula Administrativo-Financeira
  362. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Crato
  363. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Juazeiro do Norte
  364. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Brejo Santo
  365. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Iguatu
  366. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Icó
  367. Policlínica Regional de Icó - Tipo I
  368. Policlínica Regional de Iguatu - Tipo I
  369. Policlínica Regional de Brejo Santo - Tipo I
  370. Policlínica Regional de Barbalha - Tipo II
  371. Policlínica Regional de Campos Sales - Tipo I
  372. Policlínica Regional de Crato
  373. Superintendência da Região do Sertão Central
  374. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Canindé
  375. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Tauá
  376. Célula de Gestão do Cuidado
  377. Célula de Regulação, Avaliação e Monitoramento
  378. Célula de Vigilância em Saúde
  379. Célula Administrativo-Financeira
  380. Hospital Regional do Sertão Central
  381. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Quixeramobim
  382. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Canindé
  383. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Tauá
  384. Policlínica Regional de Tauá - Tipo I
  385. Policlínica Regional de Quixadá - Tipo II
  386. Policlínica Regional de Canindé
  387. Superintendência do Litoral Leste/Jaguaribe
  388. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Russas
  389. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Aracati
  390. Célula de Gestão do Cuidado
  391. Célula de Regulação, Avaliação e Monitoramento
  392. Célula de Vigilância em Saúde
  393. Célula Administrativo-Financeira
  394. Hospital Regional Litoral Leste
  395. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Russas
  396. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Aracati
  397. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Limoeiro do Norte
  398. Policlínica Regional de Russas - Tipo I
  399. Policlínica Regional de Aracati - Tipo I
  400. Policlínica Regional de Limoeiro do Norte - Tipo II
2-ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
  1. Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento
  2. Célula de Planejamento Institucional
  3. Célula de Desenvolvimento Institucional e Governança
  4. Célula de Gestão para Resultados
  5. Célula de Monitoramento de Projetos
  6. Célula de Gestão da Qualidade Organizacional
  7. Coordenadoria de Planejamento e Gestão Orçamentária
  8. Célula de Planejamento e Monitoramento de Custeio e Investimento
  9. Célula de Economia da Saúde
  10. Coordenadoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
  11. Célula de Registros Funcionais e Pagamentos
  12. Célula de Direitos e Vantagens
  13. Célula de Provimento, Avaliação e Desenvolvimento de Pessoas
  14. Célula de Qualidade de vida
  15. Coordenadoria de Gestão de Serviços Terceirizados
  16. Célula de Contratualização de Serviços Terceirizados
  17. Coordenadoria de Suprimentos
  18. Célula de Planejamento e Monitoramento de Compras
  19. Célula de Execução de Compras Administrativas
  20. Célula de Execução de Compras de Recursos Biomédicos
  21. Coordenadoria de Logística de Recursos Biomédicos
  22. Célula de Gestão de Logística de Recursos Biomédicos
  23. Coordenadoria Administrativa
  24. Célula de Gestão de Logística Administrativa
  25. Célula de Patrimônio e Manutenção
  26. Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira
  27. Célula de Análise de Prestação de Contas
  28. Célula de Execução Orçamentária e Financeira
  29. Célula de Pagamento, Controle e Contabilidade
  30. Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
  31. Unidade de Gerenciamento de Projetos
  32. Superintendência Jurídica
  33. Coordenadoria Jurídica
  34. Célula de Elaboração de Legislação e Revisão Documental
  35. Célula de Contencioso
  36. Coordenadoria de Gestão de Contratos, Convênios e Congêneres
  37. Célula de Elaboração de Contratos, Convênios e Congêneres
  38. Célula de Monitoramento de Contratos, Convênios e Congêneres
ÓRGÃOS COLEGIADOS
  1. Conselho Estadual de Saúde
  2. Comissão Intergestores Bipartite
  3. Autoridade Reguladora da Qualidade dos Serviços de Saúde

Competência


Formular, regulamentar e coordenar a política estadual do Sistema Único de Saúde – SUS;

assessorar e apoiar a organização dos Sistemas Locais de Saúde;

acompanhar e avaliar a situação da saúde e da prestação de serviços;

prestar serviços de saúde através de unidades especializadas, de vigilância sanitária e epidemiológica;

apropriar-se de novas tecnologias e métodos através de desenvolvimento de pesquisas;

integrar e articular parcerias com a sociedade e outras instituições;

desenvolver uma política de comunicação e informação, visando à melhoria da qualidade de vida da população;

formular e coordenar a Política Estadual sobre Drogas e apoiar os municípios na implementação das Políticas Municipais sobre Drogas;

fomentar e coordenar o desenvolvimento de políticas públicas nos diversos setores governamentais para prevenção ao uso indevido de drogas, tratamento e reinserção social dos usuários de drogas e seus familiares, em articulação com os órgãos federais, estaduais, municipais e em parceria com organizações representativas da sociedade civil;

articular ações integradas nas diversas áreas (saúde, educação,segurança pública, cultura, esporte e lazer, dentre outras) de modo a garantira intersetorialidade da Política Estadual sobre Drogas;

coordenar, articular, integrar e executar as ações dos Centros de Referência sobre Drogas, bem como serviços de acolhimento de dependentes químicos;

instituir o Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas e o Conselho Estadual sobre Drogas;

promover e garantir a integração da rede de serviços das políticas setoriais conforme intervenções para tratamento, recuperação, redução de danos, reinserção social e ocupacional para o usuário e seus familiares,em articulação com o SUS e SUAS e demais órgãos federais, estaduais, municipais e em parceria com organizações representativas da sociedade civil;

incentivar e fortalecer os Conselhos Municipais de Políticas Públicas sobre Drogas;

garantir os serviços de atenção à saúde do dependente de drogas que estiver cumprindo pena privativa de liberdade ou submetido à medida de segurança com articulação intersetorial.


Lei nº 16.710 – DOE 27/12/2018

Entidades Vinculadas

Escola de Saúde Pública Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE)

Fundação Regional de Saúde (Funsaúde)