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Organograma Estadual

Conforme dispõe a Lei 16.710 de 21 de dezembro de 2018 alterada pela Lei 16.863 de 15 de abril de 2019 e alterações posteriores.

Sesa

Secretaria da Saúde

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DIREÇÃO SUPERIOR
  1. Secretário da Saúde
GERÊNCIA SUPERIOR
  1. Secretaria Executiva de Políticas de Saúde
  2. Secretaria Executiva de Vigilância e Regulação em Saúde
  3. Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional
  4. Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna
  5. Secretaria Executiva Administrativa-Financeira
ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
  1. Assessoria Executiva
  2. Assessoria de Controle Interno e Integridade
  3. Assessoria de Comunicação
  4. Auditoria
  5. Ouvidoria
1-ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
  1. Coordenadoria de Políticas Intersetoriais
  2. Célula de Promoção à Saúde
  3. Célula de Ciência, Economia e Inovação em Saúde
  4. Coordenadoria de Políticas de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas
  5. Célula da Rede de Atenção Psicossocial
  6. Célula de Políticas sobre Álcool e Outras Drogas
  7. Coordenadoria de Políticas de Assistência Farmacêutica
  8. Célula de Assistência Farmacêutica
  9. Coordenadoria de Políticas em Gestão do Cuidado
  10. Célula de Políticas da Rede de Atenção
  11. Coordenadoria de Regulação e Controle do Sistema de Saúde
  12. Célula de Regulação do Sistema de Saúde
  13. Célula de Regulação de Transplantes
  14. Célula de Avaliação da Qualidade em Saúde
  15. Célula de Gestão de Resultados do Sistema de Saúde
  16. Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde
  17. Célula de Vigilância Epidemiológica
  18. Célula de Vigilância Epidemiológica
  19. Célula de Imunização
  20. Célula de Informação e Resposta às Emergências em Saúde Pública
  21. Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
  22. Célula de Vigilância Ambiental
  23. Célula de Vigilância e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
  24. Célula de Vigilância Entomológica e Controle de Vetores
  25. Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
  26. Unidade Técnica
  27. Centro Administrativo-Financeiro
  28. Secretaria Executiva do Conselho Gestor
  29. Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e Saúde Ambiental Zé Maria do Tomé
  30. Divisão Técnica
  31. Divisão Administrativo-Financeira
  32. Coordenadoria de Vigilância Sanitária
  33. Célula de Fiscalização e Inspeção de Produtos
  34. Célula de Fiscalização e Inspeção de Tecnologias e Ambientes
  35. Célula de Fiscalização e Inspeção de Serviços de Saúde
  36. Laboratório Central de Saúde Pública
  37. Divisão de Coordenação dos Laboratórios Regionais de Saúde Pública
  38. Laboratório Regional de Saúde Pública de Senador Pompeu
  39. Laboratório Regional de Saúde Pública de Tauá
  40. Laboratório Regional de Saúde Pública de Icó
  41. Laboratório Regional de Saúde Pública de Crato
  42. Laboratório Regional de Saúde Pública de Juazeiro do Norte
  43. Divisão de Biologia Médica
  44. Centro de Análises Clínicas
  45. Divisão de Bromatologia
  46. Centro de Microbiologia e Química
  47. Divisão Técnica
  48. Centro de Preparação de Reagentes Meios de Cultura
  49. Centro Administrativo-Financeiro
  50. Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado
  51. Divisão Técnica
  52. Unidade de Estudos e Pesquisa
  53. Unidade de Análise e Patologia
  54. Divisão Administrativo-Financeira
  55. Unidade de Finanças
  56. Coordenadoria de Atenção à Saúde
  57. Célula de Atenção Primária
  58. Célula de Atenção Especializada
  59. Célula de Atenção à Saúde Bucal
  60. Célula de Atenção à Pessoa com Necessidades Especiais
  61. Célula de Atenção à Rede de Urgência e Emergência
  62. Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce)
  63. Unidade de Hemoterapia
  64. Unidade de Hematologia
  65. Unidade Administrativo-Financeira
  66. Seção de Desenvolvimento de Pessoas
  67. Seção de Material, Patrimônio e Serviços Gerais
  68. Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia do Crato
  69. Centro Técnico
  70. Seção Administrativo-Financeira
  71. Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Sobral
  72. Centro Técnico
  73. Seção Administrativo-Financeira
  74. Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Iguatu
  75. Centro Técnico
  76. Seção Administrativo-Financeira
  77. Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Quixadá
  78. Centro Técnico
  79. Superintendência da Região de Fortaleza
  80. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Caucaia
  81. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Maracanaú
  82. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Baturité
  83. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Itapipoca
  84. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Cascavel
  85. Célula de Gestão do Cuidado
  86. .Célula de Regulação, Avaliação e Monitoramento
  87. Célula de Vigilância em Saúde
  88. Centro de Saúde Escola Meireles
  89. Centro Administrativo-Financeira
  90. Setor de Ações Básicas
  91. Seção de Assistência Farmacêutica
  92. Seção de Análises Clínicas
  93. Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia
  94. Seção Técnica
  95. Centro Odontológico Tipo I (CEO Centro)
  96. Seção Técnica
  97. Centro Administrativo-Financeiro
  98. Centro Odontológico Tipo II (CEO Joaquim Távora)
  99. Centro Administrativo-Financeiro
  100. Centro Odontológico Tipo III (CEO Rodolfo Teófilo)
  101. Centro Administrativo-Financeiro
  102. .Instituto de Prevenção do Câncer
  103. Unidade Médico-Assistencial
  104. Seção de Pacientes Externos
  105. Seção de Anatomia Patológica
  106. Seção de Citopatologia
  107. Seção de Arquivo Médico e Estatística
  108. Centro Administrativo-Financeiro
  109. Seção de Finanças
  110. Seção de Desenvolvimento de Pessoas
  111. Seção de Material, Patrimônio e Serviços Gerais
  112. Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão
  113. Unidade Médico-Assistencial
  114. Seção de Enfermagem
  115. Seção de Arquivo Médico e Estatística
  116. Centro Administrativo-Financeiro
  117. Seção de Desenvolvimento de Pessoas
  118. Seção de Material, Patrimônio e Serviços Gerais
  119. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
  120. Divisão Técnica
  121. Divisão Administrativo-Financeira
  122. Hospital Geral de Fortaleza
  123. Seção de Estudos e Aperfeiçoamento
  124. Seção de Controle de Infecção Hospitalar
  125. Divisão de Qualidade
  126. Setor de Formação de Pessoas
  127. Diretoria Médico-Assistencial
  128. Setor de Cirurgia Geral
  129. Setor de Neurocirurgia
  130. Setor de Cirurgia Plástica e Reparadora
  131. Setor de Otorrinolaringologia
  132. Setor de Oftalmologia
  133. Setor de Urologia
  134. Setor de Ginecologia
  135. Setor de Obstetrícia
  136. Setor de Nefrologia
  137. Setor de Ortopedia
  138. Setor de Pediatria
  139. Setor de Neonatologia
  140. Setor de Anestesiologia e Gasoterapia
  141. Setor Ambulatorial
  142. Seção de Transplante Renal
  143. Unidade de Emergência
  144. Setor de Terapia Intensiva de Emergência
  145. Diretoria Técnica
  146. Setor de Enfermagem
  147. Setor de Nutrição
  148. Setor de Farmácia
  149. Setor de Serviço Social
  150. Setor de Odontologia
  151. Setor de Fisioterapia
  152. Setor de Patologia Clínica
  153. Setor de Imagenologia
  154. Setor de Fonoaudiologia
  155. Diretoria Administrativo-Financeira
  156. Unidade de Desenvolvimento de Pessoas
  157. Unidade de Material e Patrimônio
  158. Seção de Almoxarifado
  159. Setor de Manutenção e Reparo
  160. Unidade de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa
  161. Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto
  162. Seção de Estudos e Aperfeiçoamento
  163. Seção de Controle de Infecção Hospitalar
  164. Unidade de Preceptoria de Residência Médica
  165. Unidade de Internação
  166. Seção de Internação de Pacientes Alcoólicos e de Outras Dependências
  167. Unidade de Pacientes Externos
  168. Diretoria Técnica
  169. Centro de Enfermagem
  170. Centro de Farmácia
  171. Centro de Nutrição
  172. Centro de Atendimento Médico-Hospitalar
  173. Seção de Finanças
  174. Seção de Desenvolvimento de Pessoas
  175. Seção de Almoxarifado
  176. Seção de Atividades Gerais e Comunicação Administrativa
  177. Seção de Lavanderia e Rouparia
  178. Seção de Manutenção e Reparo
  179. Diretoria Clínica
  180. Hospital São José de Doenças Infecciosas
  181. Seção de Estudos e Aperfeiçoamento
  182. Seção de Controle de Infecção Hospitalar
  183. Unidade de Preceptoria de Residência Médica
  184. Diretoria Médica
  185. Diretoria Técnica
  186. Centro de Patologia Clínica
  187. Centro de Imagenologia
  188. Centro de Farmácia
  189. Centro de Nutrição e Dietética
  190. Centro de Arquivo Médico e Estatística
  191. Centro de Enfermagem
  192. Centro de Assistência Social
  193. Centro de Vigilância Epidemiológica
  194. Diretoria Administrativo-Financeira
  195. Seção de Finanças
  196. Seção de Desenvolvimento de Pessoas
  197. Seção de Material e Patrimônio
  198. Seção de Atividades Gerais e Comunicação Administrativa
  199. Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
  200. Unidade de Preceptoria de Residência Médica
  201. Diretoria Médico-Assistencial
  202. Setor de Fisioterapia e Reabilitação
  203. Setor de Patologia Clínica
  204. Setor de Radiologia e Ultrassonografia
  205. Setor de Terapia Ocupacional
  206. Unidade de Emergência
  207. Unidade de Pacientes Externos
  208. Unidade de Cirurgia Cardiovascular
  209. Unidade de Cardiologia
  210. Setor de Terapia Intensiva
  211. Setor de Hemodinâmica
  212. Setor de Métodos Eletrográficos
  213. Unidade de Pneumologia
  214. Setor de Métodos Complementares
  215. Setor de Recuperação Intensiva
  216. Diretoria Técnica
  217. Unidade de Serviço Social
  218. Unidade de Enfermagem
  219. Centro de Cardiologia
  220. Centro Coronariano
  221. Centro de Terapia Intensiva
  222. Centro de Pacientes Externos
  223. Centro de Esterilização
  224. Centro de Cirurgia e Material
  225. Centro de Pneumologia
  226. Centro de Emergência
  227. Unidade de Farmácia
  228. Unidade de Nutrição
  229. Diretoria Administrativo-Financeira
  230. Unidade de Finanças
  231. Unidade de Desenvolvimento de Pessoas
  232. Unidade de Material e Patrimônio
  233. Seção de Almoxarifado
  234. Setor de Manutenção e Reparo
  235. Unidade de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa
  236. Seção de Lavanderia e Rouparia
  237. Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira
  238. Seção de Estudos e Aperfeiçoamento
  239. Seção de Controle de Infecção Hospitalar
  240. Unidade de Preceptoria de Residência Médica em Clínica Médica
  241. Unidade de Preceptoria de Residência Médica em Tocoginecologia
  242. Unidade de Preceptoria de Residência Médica em Cirurgia
  243. Diretoria Médica
  244. Centro de Tocoginecologia
  245. Centro de Cirurgia
  246. Centro de Clínica Médica
  247. Centro de Neonatologia
  248. Centro de Terapia Intensiva
  249. Centro de Ambulatório
  250. Centro de Anestesiologia
  251. Centro de Imagenologia
  252. Diretoria Técnica
  253. Centro de Nutrição e Dietética
  254. Centro de Farmácia
  255. Centro de Arquivo Médico e Estatística
  256. Centro de Assistência Social-Médica
  257. Centro de Enfermagem
  258. Centro de Fisioterapia
  259. Centro de Patologia Clínica
  260. Diretoria Administrativo-Financeira
  261. Seção de Finanças
  262. Unidade de Desenvolvimento de Pessoas
  263. Seção de Material e Patrimônio
  264. Seção de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa
  265. Seção de Lavanderia e Rouparia
  266. Seção de Manutenção e Reparo
  267. Hospital Infantil Dr. Albert Sabin
  268. Seção de Estudos e Aperfeiçoamento
  269. Seção de Controle de Infecção Hospitalar
  270. Unidade de Preceptoria de Residência Médica
  271. Diretoria Médica
  272. Centro de Emergência
  273. Centro de Pacientes de Ambulatório
  274. Centro de Pacientes Internos
  275. Seção de Coordenação do Internato
  276. Seção de Internação A
  277. Seção de Internação B
  278. Seção de Internação C
  279. Seção de Internação D
  280. Seção de Internação E
  281. Centro de Cirurgia
  282. Centro de Anestesiologia
  283. Centro de Diagnóstico por Imagem
  284. Centro de Hemoterapia e Quimioterapia
  285. Centro de Terapia Intensiva Neonatal
  286. Centro de Terapia Intensiva Pediátrica
  287. Diretoria Técnica
  288. Centro de Assistência Social
  289. Centro de Fisioterapia
  290. Centro de Odontologia
  291. Centro de Terapia Ocupacional
  292. Centro de Fonoaudiologia
  293. Centro de Nutrição e Dietética
  294. Centro de Laboratório e Análises Clínicas
  295. Centro de Farmácia
  296. Seção de Arquivo Médico e Estatística
  297. Diretoria Administrativo-Financeira
  298. Unidade de Finanças
  299. Unidade de Material e Patrimônio
  300. Seção de Desenvolvimento de Pessoas
  301. Seção de Almoxarifado
  302. Seção de Atividades Gerais e Comunicação Administrativa
  303. Seção de Limpeza e Rouparia
  304. Seção de Manutenção e Reparo
  305. Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar
  306. .Núcleo de Preceptoria de Residência Médica, Estudos e Aperfeiçoamento
  307. Diretoria Médico-Assistencial
  308. Núcleo de Pacientes Internos
  309. Divisão de Cirurgia Geral
  310. Divisão de Ginecologia Obstetrícia
  311. Divisão de Clínica Médica
  312. Divisão de Neonatologia
  313. Núcleo de Pacientes Externos
  314. Divisão de Ambulatório
  315. Diretoria Técnica
  316. Núcleo de Enfermagem
  317. Unidade de Controle de Infecção Hospitalar
  318. Divisão de Serviço Social
  319. Divisão de Fisioterapia
  320. Divisão de Psicologia
  321. Divisão de Farmácia
  322. Divisão de Nutrição e Dietética
  323. Divisão de Arquivo Médico e Estatística
  324. Divisão de Diagnóstico por Imagem
  325. Divisão de Análises Clínicas e Exames Complementares
  326. Diretoria Administrativo-Financeira
  327. Núcleo de Finanças
  328. Unidade de Contas Médicas
  329. Núcleo de Gestão do Trabalho
  330. Unidade de Gestão de Pessoas
  331. Núcleo de Material e Patrimônio
  332. Unidade de Almoxarifado
  333. Divisão de Suporte Logístico
  334. Unidade de Manutenção e Transporte
  335. Hospital Geral Dr. Waldemar de Alcântara
  336. Centro de Convivência Antônio Justa
  337. Seção Técnica
  338. Seção Administrativo-Financeira
  339. Centro de Convivência Antônio Diogo
  340. Unidade do Memorial Leprosaria Canafístula
  341. Técnica
  342. Seção Administrativo-Financeira
  343. Unidade de Pronto Atendimento Conjunto Ceará - Porte II
  344. Unidade de Pronto Atendimento Messejana - Porte II
  345. Unidade de Pronto Atendimento Autran Nunes - Porte II
  346. Unidade de Pronto Atendimento José Walter - Porte III
  347. Unidade de Pronto Atendimento Praia do Futuro - Porte III
  348. Unidade de Pronto Atendimento Canindezinho - Porte III
  349. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Caucaia
  350. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de São Gonçalo do Amarante
  351. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Maracanaú
  352. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Baturité
  353. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Itapipoca
  354. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Cascavel
  355. Policlínica Regional de Itapipoca - Tipo I
  356. Policlínica Regional de Pacajus - Tipo I
  357. Policlínica Regional de Baturité - Tipo II
  358. Policlínica Regional de Caucaia - Tipo II
  359. Superintendência da Região Norte
  360. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Acaraú
  361. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Tianguá
  362. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Crateús
  363. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Camocim
  364. Célula de Gestão do Cuidado
  365. Célula de Regulação, Avaliação e Monitoramento
  366. Célula de Vigilância em Saúde
  367. Hospital Regional Norte
  368. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Camocim
  369. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Crateús
  370. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Ubajara
  371. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Acaraú
  372. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Sobral
  373. Policlínica Regional de Acaraú - Tipo I
  374. Policlínica Regional de Tianguá - Tipo II
  375. Policlínica Regional de Camocim - Tipo I
  376. Policlínica Regional de Sobral - Tipo II
  377. Policlínica Regional de Crateús - Tipo II
  378. Superintendência da Região do Cariri
  379. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Icó
  380. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Iguatu
  381. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Brejo Santo
  382. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Crato
  383. Célula de Gestão do Cuidado
  384. Célula de Regulação, Avaliação e Monitoramento
  385. Célula de Vigilância em Saúde
  386. Hospital Regional do Cariri
  387. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Crato
  388. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Juazeiro do Norte
  389. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Brejo Santo
  390. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Iguatu
  391. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Icó
  392. Policlínica Regional de Icó - Tipo I
  393. Policlínica Regional de Iguatu - Tipo I
  394. Policlínica Regional de Brejo Santo - Tipo I
  395. Policlínica Regional de Barbalha - Tipo II
  396. Policlínica Regional de Campos Sales - Tipo I
  397. Superintendência da Região do Sertão Central
  398. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Canindé
  399. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Tauá
  400. Célula de Gestão do Cuidado
  401. Célula de Regulação, Avaliação e Monitoramento
  402. Célula de Vigilância em Saúde
  403. Hospital Regional do Sertão Central
  404. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Quixeramobim
  405. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Canindé
  406. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Tauá
  407. Policlínica Regional de Tauá - Tipo I
  408. Policlínica Regional de Quixadá - Tipo II
  409. Superintendência do Litoral Leste/Jaguaribe
  410. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Russas
  411. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Aracati
  412. Célula de Gestão do Cuidado
  413. Célula de Regulação, Avaliação e Monitoramento
  414. Célula de Vigilância em Saúde
  415. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Russas
  416. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Aracati
  417. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Limoeiro do Norte
  418. Policlínica Regional de Russas - Tipo I
  419. Policlínica Regional de Aracati - Tipo I
  420. Policlínica Regional de Limoeiro do Norte - Tipo II
2-ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
  1. Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento
  2. Célula de Planejamento Institucional
  3. Célula de Desenvolvimento Institucional e Governança
  4. Célula de Gestão para Resultados
  5. Célula de Monitoramento de Projetos
  6. Coordenadoria de Planejamento e Gestão Orçamentária
  7. Célula de Planejamento e Monitoramento de Custeio e Investimento
  8. Célula de Planejamento e Monitoramento de Compras
  9. Coordenadoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
  10. Célula de Direitos e Vantagens
  11. Célula de Registros Funcionais e Pagamentos – Servidores
  12. Célula de Gestão da Terceirização
  13. Célula de Provimento, Avaliação e Desenvolvimento de Pessoas
  14. Célula de Qualidade de vida
  15. Unidade de Gerenciamento de Projetos
  16. Coordenadoria de Gestão de Contratos, Convênios e Congêneres
  17. Célula de Monitoramento de Contratos, Convênios e Congêneres
  18. Coordenadoria de Suprimentos
  19. Célula de Execução de Compras Administrativas
  20. Célula de Execução de Compras de Recursos Biomédicos
  21. Coordenadoria Administrativa
  22. Célula de Gestão de Logística Administrativa
  23. Célula de Gestão de Logística de Recursos Biomédicos
  24. Célula de Patrimônio e Manutenção
  25. Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira
  26. Célula de Análise de Prestação de Contas
  27. Célula de Execução Orçamentária e Financeira
  28. Célula de Pagamento, Controle e Contabilidade
  29. Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
  30. Superintendência Jurídica
  31. Coordenadoria Jurídica
  32. Célula de Contratos, Convênios e Congêneres
  33. Célula de Contratos, Convênios e Congêneres
  34. Célula de Revisão Documental e Conformidade
  35. Célula de Contencioso
ÓRGÃOS COLEGIADOS
  1. Conselho Estadual de Saúde
  2. Comissão Intergestores Bipartite
  3. Autoridade Reguladora da Qualidade dos Serviços de Saúde

Competência


Formular, regulamentar e coordenar a política estadual do Sistema Único de Saúde – SUS;

assessorar e apoiar a organização dos Sistemas Locais de Saúde;

acompanhar e avaliar a situação da saúde e da prestação de serviços;

prestar serviços de saúde através de unidades especializadas, de vigilância sanitária e epidemiológica;

apropriar-se de novas tecnologias e métodos através de desenvolvimento de pesquisas;

integrar e articular parcerias com a sociedade e outras instituições;

desenvolver uma política de comunicação e informação, visando à melhoria da qualidade de vida da população;

formular e coordenar a Política Estadual sobre Drogas e apoiar os municípios na implementação das Políticas Municipais sobre Drogas;

fomentar e coordenar o desenvolvimento de políticas públicas nos diversos setores governamentais para prevenção ao uso indevido de drogas, tratamento e reinserção social dos usuários de drogas e seus familiares, em articulação com os órgãos federais, estaduais, municipais e em parceria com organizações representativas da sociedade civil;

articular ações integradas nas diversas áreas (saúde, educação,segurança pública, cultura, esporte e lazer, dentre outras) de modo a garantira intersetorialidade da Política Estadual sobre Drogas;

coordenar, articular, integrar e executar as ações dos Centros de Referência sobre Drogas, bem como serviços de acolhimento de dependentes químicos;

instituir o Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas e o Conselho Estadual sobre Drogas;

promover e garantir a integração da rede de serviços das políticas setoriais conforme intervenções para tratamento, recuperação, redução de danos, reinserção social e ocupacional para o usuário e seus familiares,em articulação com o SUS e SUAS e demais órgãos federais, estaduais, municipais e em parceria com organizações representativas da sociedade civil;

incentivar e fortalecer os Conselhos Municipais de Políticas Públicas sobre Drogas;

garantir os serviços de atenção à saúde do dependente de drogas que estiver cumprindo pena privativa de liberdade ou submetido à medida de segurança com articulação intersetorial.


Lei nº 16.710 – DOE 27/12/2018

Entidades Vinculadas

Escola de Saúde Pública Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE)

Fundação Regional de Saúde (Funsaúde)