Organograma Estadual

Localização geográfica privilegiada em relação ao resto do mundo, pela proximidade com os grandes mercados
mundiais: Europa, América do Norte e Ásia. Fortaleza é não apenas a capital político-administrativa do Estado, mas
também destacado centro regional de comércio e serviços. A sua região de influência, segundo o IBGE, compreende.

SEPLAG

Secretaria do Planejamento e Gestão

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  1. DIREÇÃO SUPERIOR
    1. SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
    2. SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
  2. GERÊNCIA SUPERIOR
    1. SECRETARIA EXECUTIVA
  3. ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
    1. ASSESSORIA JURÍDICA
    2. ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
  4. ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
    1. COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
    2. CÉLULA DE MONITORAMENTO DE PROGRAMAS
    3. CÉLULA DE PLANEJAMENTO
    4. CÉLULA DE GESTÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
    5. CÉLULA DE GESTÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
    6. CÉLULA DE GESTÃO DE CUSTOS
    7. CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE PROJETOS
    8. COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE COMBATE A POBREZA E INCLUSÃO SOCIAL
    9. CÉLULA DE ANÁLISE E MONITORAMENTO DE PROJETOS DO FECOP
    10. CÉLULA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO DO FECOP
    11. COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA
    12. CÉLULA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
    13. CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DE GESTÃO
    14. CÉLULA DE GESTÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
    15. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
    16. CÉLULA DE PROVISÃO DE CARGOS EFETIVOS
    17. CÉLULA DE GESTÃO DE TERCEIRIZAÇÃO
    18. CÉLULA DE GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES
    19. CÉLULA DE GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
    20. CÉLULA DE CARREIRAS E DESEMPENHO
    21. CÉLULA DE PROVISÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS
    22. COORDENADORIA DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
    23. CÉLULA DE PLANEJAMENTO E ATUÁRIA
    24. CÉLULA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
    25. CÉLULA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A MILITARES
    26. CÉLULA DE CONCESSÃO DE PENSÃO
    27. CÉLULA DE CONTROLADORIA PREVIDENCIÁRIA
    28. CÉLULA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ANÁLISE DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
    29. CÉLULA DE IMPLANTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
    30. CÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO DE ATENDIMENTO E CADASTRO
    31. CÉLULA DE GESTÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS
    32. COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DO APOSENTADO
    33. CÉLULA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO
    34. CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO
    35. COORDENADORIA DE PERÍCIA MÉDICA
    36. COORDENADORIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO ESTADO
    37. CÉLULA DE REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL
    38. CÉLULA DE REDESENHO DE PROCESSOS
    39. CÉLULA DO GESPÚBLICA
    40. COORDENADORIA DE GESTÃO DE COMPRAS
    41. CÉLULA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE COMPRAS
    42. CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
    43. CÉLULA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE COMPRAS
    44. CÉLULA DE MONITORAMENTO DAS AQUISIÇÕES DE TIC
    45. COORDENADORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS E DE PATRIMÔNIO
    46. CÉLULA DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS
    47. CÉLULA DE GESTÃO DE BENS IMÓVEIS
    48. CÉLULA DE LOGÍSTICA CORPORATIVA
  5. ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
    1. COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
    2. CÉLULA DE TREINAMENTO E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE SISTEMAS CORPORATIVOS
    3. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
    4. CÉLULA CONTÁBIL E FINANCEIRA
    5. CÉLULA DE REMUNERAÇÃO DE PESSOAS
    6. CÉLULA DE CONTRATOS E AQUISIÇÕES INSTITUCIONAL
    7. CÉLULA DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
  6. ÓRGÃOS COLEGIADOS
    1. CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (CGPPP)
    2. CONSELHO CONSULTIVO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL (CCPIS)
    3. CONSELHO SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (CSTIC)
    4. COMITÊ ESTADUAL DE INVESTIMENTOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (CEIPS)

Competências

coordenar os processos de planejamento, orçamento e gestão no âmbito da Administração Estadual voltado ao alcance dos resultados previstos da ação do Governo;

coordenar a elaboração e promover a gestão dos instrumentos de planejamento do Governo Estadual (Plano de Governo, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Plano Operativo Anual);

coordenar o processo de definição de diretrizes estratégicas nas áreas econômica, social, de infraestrutura, de meio ambiente e de gestão, bem como de planejamento territorial, para a formulação das políticas públicas;

coordenar o processo de alocação dos recursos orçamentários, compatibilizando as necessidades de racionalização dos gastos públicos com as diretrizes estratégicas, para viabilizar a execução dos investimentos públicos prioritários;

acompanhar os planos de ação e a execução orçamentária em nível dos programas governamentais;

coordenar a formulação de indicadores para o sistema de gestão por resultados e o monitoramento dos programas estratégicos de governo;

coordenar o planejamento, monitoramento e avaliação dos projetos estratégicos;

coordenar a elaboração de estudos, pesquisas e a base de informações gerenciais e socioeconômicas para o planejamento do Estado;

coordenar, em articulação com demais órgãos estaduais, o processo de viabilização de fontes alternativas de recursos e de cooperação para financiar o desenvolvimento estadual, fornecendo assessoria na estruturação de propostas e metodologias de controle e gestão de resultados;

coordenar a formulação e a implementação do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, Parcerias Público-Privadas – PPP, e Concessões, sendo o acompanhamento em conjunto com as setoriais, na esfera do Governo Estadual;

definir políticas, diretrizes e normas, assim como coordenar, controlar e avaliar as ações dos Sistemas de Gestão de Pessoas, de Modernização Administrativa, de Material e Patrimônio, de Tecnologia da Informação e Comunicação, de Gestão Previdenciária, de Compras Corporativas, desenvolvendo métodos e técnicas, a normatização e padronização de sua aplicação nos Órgãos e Entidades Estaduais;

coordenar a promoção de concursos públicos e seleções, salvo nos casos em que essa atribuição seja outorgada por lei a outros Órgãos e Entidades;

planejar, coordenar, monitorar e estabelecer critérios de seleção para a mão de obra terceirizada do Governo;

exercer o planejamento, a coordenação, a execução, a supervisão e o controle das atividades do Sistema Único de Previdência Social do Estado do Ceará – SUPSEC, inclusive quanto ao cadastramento de beneficiários, ao gerenciamento de receitas e à concessão e pagamento de benefícios previdenciários do Sistema;

supervisionar as ações de educação em gestão pública para servidores públicos;

supervisionar as atividades de Tecnologia da Informação e Comunicação, realizando a análise técnica de projetos de investimentos em Tecnologia da Informação e Comunicação, acompanhando e controlando os seus gastos;

supervisionar as ações da gestão da Assistência à Saúde do Servidor Público;

exercer outras atribuições necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos do Regulamento.

Lei nº 16.230 – DOE 03/05/2017

Entidades Vinculadas

Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec)

Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece)

Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice)

Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE)

Companhia de Habitação do Ceará (Cohab)